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Portugal e Angola vão abrir processo negocial para abolir dupla tributação fiscal
África
27/03/12, 20:00
OJE/Lusa

Portugal e Angola vão iniciar negociações para a elaboração de uma convenção que visa abolir a dupla tributação, anunciaram hoje em Luanda os ministros das Finanças dos dois países. O anúncio foi feito em conferência de imprensa pelo ministro angolano Carlos Lopes e pelo seu homólogo português Vítor Gaspar, no âmbito da visita oficial de dois dias feita pelo governante português. 


 
As negociações vão iniciar-se em breve em Lisboa, por ocasião de visita que Carlos Lopes realizará a Portugal. "O ministro das Finanças (de Angola) aceitou o meu convite para uma visita a Portugal e nessa visita iremos procurar concretizar em profundidade e lançar oficialmente as negociações para uma convenção, para evitar a dupla tributação", anunciou Vítor Gaspar.
 
A futura convenção constitui "um instrumento de grande importância para incentivar o investimento e a localização de atividades produtivas em Angola e em Portugal", acrescentou o ministro português.
 
Carlos Lopes justificou a abolição da dupla tributação fiscal entre os dois países com a necessidade de maior justiça fiscal.
 

"Como sabem, temos investimentos portugueses em Angola e angolanos em Portugal e é conveniente que este quadro de investimentos, que se esperam venha a assumir proporções cada vez maiores, sejam também regulados por um instrumento que permita que haja mais justiça fiscal", acentuou Carlos Lopes.
 
Uma vez concretizado este desejo comum, Portugal passará a ser o único país com quem Angola terá uma convenção que evita a dupla tributação fiscal de investimentos.
 
Vítor Gaspar chegou domingo a Luanda para uma visita oficial de dois dias, com o programa de privatizações em Portugal em agenda, e integra na sua comitiva o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, e a secretária de Estado do Tesouro e das Finanças, Maria Luísa Albuquerque.
 
O regresso a Lisboa está marcado para a manhã de quarta-feira.
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