DATA: 8 de Outubro de 2010
LOCAL: Instituto Politécnico de Beja
HORA: 9.30 h às 18.00 h


No encontro de dia 8 de Outubro, no Instituto Politécnico de Beja, apresentam-se dois temas, objecto de sessões diferenciadas, que embora distintos têm interacções significativas.

A Economia Verde, enquanto modelo de desenvolvimento económico assente na sustentabilidade, assume particular relevo no actual contexto, sobretudo nos países desenvolvidos, onde se procuram encontrar novas formas de crescimento (e.g. é um dos pilares da Estratégia 2020 da UE) e tem marcado as discussões nas mais relevantes organizações internacionais, da OCDE à Organização de Países da Ásia e do Pacífico.

O QREN foi observado, do ponto de vista da sua implementação, à luz das convicções que fundamentam este novo paradigma de desenvolvimento que, sem recurso a instrumentos disciplinadores, vai atravessando todos os sectores da sociedade.
Da observação conduzida emergem, em relação aos projectos destinatários de apoios do QREN, conclusões auspiciosas, evidenciadas pelas boas práticas que neste encontro terão oportunidade de conhecer.

A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) enquadra-se nos diplomas jurídicos ambientais de nova geração, somando-se ao regime de avaliação de impacte ambiental, enquanto instrumento preventivo fundamental da política de ambiente, actuando a montante daquele.

Assumindo-se como um instrumento de avaliação de impactes que actua a níveis estratégicos, contribui para a integração das considerações de natureza ambiental e para a prossecução de objectivos de sustentabilidade nos Planos ou Programas sujeitos à sua aplicação.

A transposição da Directiva 2001/42/CE para a legislação nacional, através do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de Junho, marca, para a gestão dos Programas co-financiados pelos fundos estruturais, uma nova fase na incorporação de preocupações ambientais e de sustentabilidade.

O exercício de aplicação da AAE ao QREN, cujos resultados serão apresentados, assenta num processo de monitorização contínuo, que se propõe a responder a duas questões essenciais:
- Quais têm sido os efeitos significativos sobre o ambiente decorrentes da aplicação dos apoios do QREN, numa perspectiva de avaliação de desempenho ambiental?
- Em que medida estão a ser consideradas as recomendações enunciadas no Relatório Ambiental?

Consulte o programa da conferência e faça a sua inscrição através do e-mail conferenciaverdeqren@unimagem.pt