A euforia da elegibilidade de Cabo Verde para um segundo pacote financeiro do MCC foi refreada pelo director executivo da instituição pública norte-americana de apoio ao desenvolvimento. Os resultados, porém, até agora, demonstram boas práticas e boas execuções do primeiro compacto assinado em 2004.

 
O que é o Millennium Challenge Corporation (MCC)?
O MCC é uma agência dos Estados Unidos, cujo primeiro objectivo é reduzir a pobreza através de programas de apoio ao crescimento económico a longo prazo. Foi criado em 2004, inicialmente com base na aprendizagem de algumas das melhores práticas obtidas nas últimas quatro décadas de outras agências norte-americanas de apoio ao desenvolvimento.

 
Qual é o montante global que o MCC tem disponível para os diferentes programas?
Temos um pacote que chega aos 7.500 milhões de dólares (5.360 milhões de euros). Temos vários compactos com 20 países. Desses, 11 são no continente africano, que chegam aos 5.200 milhões de dólares. África é o maior beneficiário do MCC, entre eles três de expressão portuguesa - além de Cabo Verde, constam também Moçambique, que tem um programa específico de 507 milhões de dólares (362 milhões de euros) e São Tomé e Príncipe, apenas de assistência técnica.

 
Quando chegou a Cabo Verde, ainda no aeroporto, disse que o montante atribuído a Cabo Verde era de 116 milhões de dólares (82,8 milhões de euros). Aqui fala-se em 110 milhões (82,2 milhões de euros). A confusão instalou-se. Qual é de facto o montante?
O programa para Cabo Verde é de 110 milhões de dólares, mas chegou aos 116 milhões com o desembolso de montantes pontuais de reforço dos projectos.

 
No final destes dois dias de visita, a primeira que faz ao estrangeiro desde que foi nomeado pelo Presidente Barack Obama, em Setembro de 2009, qual a opinião com que ficou sobre a execução dos projectos do MCC em Cabo Verde através do Millennium Challenge Account (MCA) local?
Fiquei extremamente satisfeito com os resultados. Visitei os projectos do MCC no concelho de Santa Catarina, as duas estradas que foram construídas com o apoio da nossa parceria e verifiquei o impacto que os projectos têm para as populações locais. Visitei também as obras de ampliação do Porto da Praia, também como resultado da nossa parceria, que vai abrir com certeza a porta às oportunidades económicas do país.
Fiquei extremamente satisfeito com o que vi. O Governo está a fazer as coisas correctas. Estou satisfeito também com a liderança que o primeiro-ministro (José Maria Neves) e os membros do seu gabinete têm desenvolvido. Estou também agradecido à liderança do MCA em Cabo Verde. Vou regressar a casa sabendo já dos bons resultados. Tive oportunidade de, durante a minha visita a Cabo Verde, confirmar o que me haviam dito. Estou desejoso de assinar um segundo compacto com Cabo Verde.

 
Do seu ponto de vista, quais são os projectos mais importantes que estão a desenvolver em Cabo Verde?
Para mim, todos os projectos são importantes. Todos têm impacto na agricultura, nos transportes, no porto, etc. São todos bons, como se esperava. Por isso, não sei dizer se um projecto é melhor do que outro.

 
E como decorreram os encontros?
Em primeiro lugar, foi a minha primeira visita ao estrangeiro. Escolhi Cabo Verde como primeiro país a visitar (tal como o Gana, que antecedeu a deslocação ao arquipélago). Tive excelentes reuniões com o primeiro-ministro e com alguns membros do executivo. Mas a essência desta visita tem a ver com a análise e os preparativos para um segundo compacto do MCC para os próximos cinco anos.

 
Disse há pouco que está desejoso de assinar um segundo compacto com Cabo Verde. A ministra das Finanças cabo-verdiana (Cristina Duarte) disse que o Governo cabo-verdiano vai trabalhar "intensamente" para que o acordo possa ser assinado até Outubro próximo. Acha que isso será possível?
Bom, temos um grupo de trabalho ("task force") e é preciso primeiro concluir o primeiro compacto, que deverá terminar em Setembro deste ano (e não em Dezembro, como tem sido referido pelo Governo cabo-verdiano). Esperemos que o programa fique concluído a tempo. Mas queremos ter a certeza de que o primeiro compacto é concluído. Temos equipas dos dois lados a trabalhar para que isso seja garantido e a preparar um segundo compacto. A beleza dos programas do MCC passa pelo facto de não sermos nós a dizer onde o dinheiro deve ser investido. Isso cabe a Cabo Verde e ao sector empresarial. Têm de apresentar um programa que tenha sentido. Nós só ajudamos a afinar o programa e temos em conta os progressos que vão sendo conseguidos para que se assegure o retorno económico e social pretendido.

 
Pensa que Cabo Verde está no bom caminho para conseguir o segundo compacto?
Até agora, pelo que vi, estamos muito satisfeitos. No entanto, Cabo Verde tem ainda de ser seleccionado pelo Conselho de Administração do MCC em Dezembro deste ano. Mas estamos a trabalhar em conjunto para desenhar o segundo compacto. Se tudo correr bem, poderemos assinar o segundo compacto no primeiro trimestre de 2011.

 
Então não é possível assinar o acordo ainda este ano?
Há ainda muito trabalho a fazer até ao fim do ano.

 
Então o que falta?
Para aceder a um segundo compacto nada é automático. Temos 20 países com quem trabalhamos. O processo é muito rigoroso. Esses países têm de ser capazes de manter as suas políticas, que são avaliadas através dos tais 17 indicadores. Mais a mais, temos de analisar também os resultados do primeiro compacto, saber se são os desejados. Nem todos os países vão conseguir ser seleccionados para o segundo compacto. Os critérios são muito competitivos. Temos fundos limitados (300 milhões de dólares para o segundo compacto, segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros cabo-verdiano, José Brito). Não posso dizer com quem Cabo Verde está a competir. Mas, no entanto, foi o primeiro país a ser considerado elegível (para o segundo compacto). Estamos extremamente satisfeitos com os resultados obtidos ao longo dos últimos quatro anos e estamos desejosos de trabalhar com o Governo cabo-verdiano, pois acredito que vão contribuir para aliviar a pobreza e trazer muita prosperidade ao país.

 
Como vê a actuação do governo cabo-verdiano, em particular, e de Cabo Verde, em geral?
Cabo Verde tem um dos mais robustos sistemas democráticos. É um modelo para o resto do continente africano. Tem registado avanços tecnológicos muito positivos. Basta ver a Casa do Cidadão. Estamos muito satisfeitos com o que vimos e com o que foi conseguido na esfera económica, mas também na boa governação e no combate à corrupção, que são indicadores muito críticos para o MCC.
No global, a minha visita foi coroada de êxito. Gostei do que vi, com as estradas, com os portos. Cabo Verde é um bom parceiro e estamos desejosos de trabalhar com Cabo Verde nos próximos cinco anos no quadro de um segundo compacto.