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Montepio

O custo da energia e as contas do “Zé e da Maria”
Ambiente
22/02/12, 08:54

Por Ivone Rocha * 
O mais recente programa "Prós e Contras" (RTP1) debateu a Energia. De um lado, três ex-secretários de Estado a defenderem as renováveis; do outro, três subscritores do manifesto "Por uma nova política energética em Portugal".

Ambos preocupados com a fatura energética do "Zé e da Maria". De um lado, dizendo que as renováveis são responsáveis pelo elevado custo da energia e pelo crescente défice tarifário; do outro, explicando que estas não são responsáveis em exclusivo pelo défice, sendo antes necessárias para a independência energética do país.

O tema é complexo e, em época de aperto orçamental, nada mais fácil do que retirar números parciais para provar qualquer argumento.
 
Falar de energia é algo sério e deve ser abordado com objetividade, sem demagogia. É falar de um importante fator de crescimento da economia e da competitividade. A energia é um fator/custo de produção e um setor com elevada capacidade para gerar novos investimentos em áreas com alta componente tecnológica.

É nesta vertente que a política energética é importante para reduzir a nossa dependência do exterior, aumentando a capacidade de produção endógena e, ao mesmo tempo, tornar Portugal mais sustentável. Qualquer discussão acerca da Energia tem de ter em conta estes dois "lados" e nunca reduzir a Energia a um custo/fator de produção.

Do lado do custo, há a complexa questão dos tarifários, em que estão inseridas várias parcelas e excluídas outras que deveriam estar. A tarifa energética é composta pelas tarifas de energia, comercialização e parcela de acesso às redes - aqui, estão as tarifas de uso de rede de transporte, uso de rede de distribuição e uso global do sistema, com o CIEG (custo de interesse económico geral). Este, ao contrário do que se tem dito, não é composto pelas renováveis, mas pelo diferencial de aquisição de energia elétrica a produtores em regime especial, relativamente ao preço médio de aquisição de energia a produtores em regime ordinário, se for positivo; e pelos custos de manutenção de equilíbrio contratual, pelos contratos de aquisição de energia, pelas rendas pagas aos municípios... A tarifa inclui medidas legislativas que, num passado recente, protelaram os efeitos do aumento dos custos, pois o preço dos combustíveis fósseis (petróleo e derivados, carvão e gás natural) nos mercados internacionais teve um elevado crescimento no final de 2007.

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