16/05/12, 09:44  Por Manuel Sá Martins (1) e Eduardo Peixoto Gomes (2)
No próximo dia 20 de maio, entrará em vigor a Lei nº 16/2012, que modifica o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (CIRE) e que introduz relevantes alterações no

10/05/12, 09:09  Por João Baptista*
As boas ideias são assim uma espécie de oásis. Não que sejam difíceis de encontrar, porque claro que são, mas porque nos refrescam a criatividade e fazem-nos acreditar que vale a pena continuar.

08/05/12, 10:10  Por Diana Bragança Almeida*
O elevado número de processos de insolvência que tem inundado os nossos tribunais nos últimos anos, por um lado, e o memorando de entendimento com a Troika, no que respeita à insolvência e recuperação de

08/05/12, 10:00  Por Paulo Mendonça*
Parece agora mais improvável o fim da Zona Euro. Mesmo a hipótese da saída de um ou mais países do euro é um cenário cada vez mais remoto à medida que os países mais fortes colocam em prática mecanismos de defesa

04/05/12, 08:17  Por Martim Bouza Serrano*
Ninguém no seu perfeito juízo defenderá que não existe Liberdade de Imprensa em Portugal, mas apenas a completa ingenuidade poderá levar alguém a considerá-la um bem adquirido.
Tanto é assim que,

24/04/12, 08:19  Por Carlos Cruz*
Em janeiro de 1999, foi publicada a Lei de Imprensa (LI), a qual revogava a anterior legislação, que remontava ao ano de 1975, toda ela eivada de alvoroços revolucionários e que, na prática, se revelou um instrumento

28/03/12, 10:31  Por Alexandra Dias Teixeira*
O Governo anunciou, no passado dia 15 de março, um conjunto de medidas com vista à redução do endividamento das famílias. As medidas incluirão a criação de um diploma legal que visa regular a gestão do

27/03/12, 10:19  Por Henrique Salinas*
No nosso direito, sempre houve grande desconfiança na confissão do crime, por uma razão simples. A aplicação de uma pena a um inocente, ainda que por vontade do próprio, constitui a mais profunda negação de todas

21/03/12, 11:03  Por Pedro Botelho Gomes*
Acabado de participar num debate da Antena 1 sobre as leis do trabalho que a Assembleia da República discutirá no próximo dia 28 de Março, e para que não arrefeçam duas ou três ideias que entendo dever

19/03/12, 08:32  *Por Ivone Rocha
É preciso contar apenas até um para que uma medida, que pode ter levado meses a discutir, seja bloqueada.