- Terça-Feira 22 Maio de 2012
Sed Lex pela FCBA
Quando o Estado prefere (n)a cultura
17/05/12, 09:42
Por Miguel Lorena Brito*
De acordo com a Lei do Património Cultural (Lei 107/2001) o Estado
“Leis-surpresa”
18/04/12, 08:39
Por Miguel Lorena Brito*
O Decreto-Lei n.º 85-A/2012, de 5 de abril, que suspendeu as reformas antecipadas, gerou grande controvérsia pelo secretismo que rodeou a respetiva aprovação, não só por a medida em causa não ter sido
O Decreto-Lei n.º 85-A/2012, de 5 de abril, que suspendeu as reformas antecipadas, gerou grande controvérsia pelo secretismo que rodeou a respetiva aprovação, não só por a medida em causa não ter sido
Parque Escolar
29/03/12, 11:28
Por Miguel Lorena Brito*
Recentemente, muito se tem falado da Parque Escolar, pelos (maus) motivos que sabemos.
Recentemente, muito se tem falado da Parque Escolar, pelos (maus) motivos que sabemos.
A nova edição
15/03/12, 10:09
Por Nuno Cadima Oliveira*
No passado mês de fevereiro, contribuí para a edição de um livro em Portugal, tendo tal contribuição sido feita através da subscrição antes da publicação e como forma de financiar a edição do mesmo, que foi
No passado mês de fevereiro, contribuí para a edição de um livro em Portugal, tendo tal contribuição sido feita através da subscrição antes da publicação e como forma de financiar a edição do mesmo, que foi
Pagamentos de entidades públicas
08/03/12, 08:53
Por Miguel Lorena Brito*
Na sequência da aprovação do OE para 2012 e da lei de execução orçamental, foram aprovadas, através da Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro, as regras aplicáveis à assunção de compromissos e aos pagamentos em
Na sequência da aprovação do OE para 2012 e da lei de execução orçamental, foram aprovadas, através da Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro, as regras aplicáveis à assunção de compromissos e aos pagamentos em
Alterações na insolvência
01/03/12, 08:41
Por Rodrigo Almeida Dias *
O atual Código de Insolvência data de 2004 e já foi alvo de várias alterações.
O atual Código de Insolvência data de 2004 e já foi alvo de várias alterações.
O que nasce torto…
23/02/12, 09:29
Por Nuno Cadima Oliveira *
Tarde ou nunca se endireita. O ditado popular aplica-se perfeita e integralmente ao Tratado Internacional sobre a Prevenção da Contrafação (em língua Inglesa, "Anti-Counterfeiting Trade Agreement" ou ACTA),
Tarde ou nunca se endireita. O ditado popular aplica-se perfeita e integralmente ao Tratado Internacional sobre a Prevenção da Contrafação (em língua Inglesa, "Anti-Counterfeiting Trade Agreement" ou ACTA),
Renováveis em stand by
16/02/12, 09:57
Por Miguel Lorena Brito *
O quadro legal da produção de energia elétrica a partir de energias renováveis e por co-geração consta atualmente de um diploma de 2001, que, entre outras coisas, regula a atribuição aos interessados
O quadro legal da produção de energia elétrica a partir de energias renováveis e por co-geração consta atualmente de um diploma de 2001, que, entre outras coisas, regula a atribuição aos interessados
A destituição dos membros do órgão de fiscalização
09/02/12, 08:54
Por Rodrigo Almeida Dias *
Em muitas sociedades, as contas oficiais são pouco mais do que uma simples formalidade e o órgão de fiscalização, quando existe, é frequentemente o parente pobre - o maçador que custa dinheiro e cumpre outra
Em muitas sociedades, as contas oficiais são pouco mais do que uma simples formalidade e o órgão de fiscalização, quando existe, é frequentemente o parente pobre - o maçador que custa dinheiro e cumpre outra
O possuidor pagador?
19/01/12, 08:56
Por Nuno Cadima Oliveira *
Encontra-se em discussão, na AR, a Proposta de lei 118/XII, cuja aprovação poderá ter consequências no desenvolvimento tecnológico do país, nomeadamente por envolver um sério encarecimento dos aparelhos
Encontra-se em discussão, na AR, a Proposta de lei 118/XII, cuja aprovação poderá ter consequências no desenvolvimento tecnológico do país, nomeadamente por envolver um sério encarecimento dos aparelhos
