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Montepio
Opinião
Seguros para Crédito à Habitação

18/05/10, 08:49
Maria de Lurdes Póvoas

Em Portugal, dado o pouco dinamismo do mercado de arrendamento, a aquisição de um imóvel é a primeira opção para quem procura casa.
   Esta escolha representa, na economia familiar, um investimento significativo e que muitas vezes só é possível com recurso ao crédito.
Pela sua importância material e porque o credor assim exige, há que segurar o imóvel contra os principais perigos a que está sujeito (destruição total ou parcial por incêndio ou por forças da natureza) e o seu adquirente contra os riscos de morte ou invalidez permanente.
Em resposta a estas necessidades o mercado disponibiliza diversas soluções, sendo as mais comuns, o seguro multirriscos habitação e o seguro de vida.
Relativamente ao primeiro importa saber que o respectivo capital deverá corresponder no mínimo, ao valor preconizado na apólice (valor de reconstrução), incluindo a parte proporcional das áreas comuns, na propriedade horizontal. Esse valor baseia-se nos preços de reconstrução por m2 (variáveis consoante a zona do país) publicados em Portaria anual e que correspondem, aproximadamente, aos praticados para a construção de qualidade standard.
Um capital inferior, para além de poder não ser aceite pela seguradora e/ou pela entidade credora, tem o inconveniente, para o segurado, de poder sujeitá-lo a pagar uma parte dos danos em caso de sinistro. Já um capital superior resultará num preço do seguro mais elevado sem qualquer vantagem adicional nas indemnizações. Note-se que quando o valor do empréstimo supera o valor de reconstrução, o credor costuma exigir o seguro pelo valor mais elevado, um procedimento inútil (a apólice só indemniza até ao valor de reconstrução) e mesmo abusivo, mas comummente aceite para não dificultar o processo de crédito.
Para além do vasto conjunto de coberturas base, é obrigatório no caso de seguro feito em consequência do crédito à habitação, incluir na apólice a cobertura adicional de Fenómenos Sísmicos. Idealmente, o capital deste seguro deve ser actualizado de forma automática, acompanhando a inflação (cláusula de indexação anual).
Quanto ao seguro de vida, a modalidade mais utilizada é o TAR - Temporário Anual Renovável (cobertura principal de morte por doença ou acidente) com uma cobertura complementar de invalidez absoluta e definitiva (IAD) ou de invalidez total e permanente (ITP) e um capital igual ao valor do crédito, constante ou actualizável  automaticamente, por opção. Apesar de atractiva esta última pode redundar em caso de fatalidade numa menor protecção para as famílias.
Nos empréstimos para casais a solução mais eficaz (geralmente exigida pela entidade credora) é igualmente um seguro TAR mas sobre "duas cabeças" (uma só apólice com o mesmo capital, que será pago na totalidade, em caso de sinistro com qualquer das duas pessoas seguras). Qualquer destes seguros é feito com direitos ressalvados/beneficiário irrevogável, a favor da entidade credora, até à concorrência do valor do crédito não reembolsado e renova-se anualmente ao longo do prazo do empréstimo.
A evolução do mercado e o aparecimento de novos hábitos de consumo de produtos de seguros tem ditado o aparecimento de novas soluções de fácil contratação e eventualmente mais baratas mas que, muitas vezes, não oferecem a amplitude de protecção que queremos ou de que necessitamos. Assim, não devemos escolher apenas pelo preço.
No seguro multirriscos é muito importante analisar o leque de coberturas e respectivos capitais específicos, diferentes do valor da casa (como o de Responsabilidade Civil e Riscos Eléctricos, por exemplo) analisando o âmbito das coberturas e franquias. Já no seguro vida há que saber que, consoante o produto e a seguradora, a cobertura complementar ITP funciona a partir de diferentes graus de invalidez e que, em qualquer caso é muito mais abrangente que a IAD.
Perante a diversidade de soluções existentes cabe a cada um de nós escolher aquela que melhor se adequa ao nível protecção e serviço que desejamos, dentro do preço que estamos dispostos a pagar.
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