Neste mesmo jornal, há uns meses, defendi fortemente a marca PPR, por considerar que a sigla PPR e o que ela representa tem hoje um valor e um significado económico, financeiro e social que a classe média já absorveu e já adoptou.

Por João Quintanilha *

 

E não se pense que isso se deve, exclusivamente, às vantagens fiscais importantes que os PPR apresentam desde o início e que, parcialmente, ainda têm hoje; este sucesso deve-se também ao facto de os PPR terem sido eleitos pela classe média como o melhor caminho para financiar a sua poupança para a Reforma.

 

A força da marca PPR deve-se também ao esforço continuado dos operadores

(Seguradores e outros) que têm, ao longo dos anos, promovido fortemente os PPR e, nomeadamente, através de investimentos muito significativos na sua difusão, como produto de resposta ao gravíssimo problema que a todos diz respeito, o futuro da REFORMA.

 

Com estas campanhas permanentes, a classe média entendeu, ao longo dos últimos 20 anos, que tinha de tratar da sua Reforma futura e percebeu que os PPR eram a solução privilegiada. Volto hoje ao tema com a mesma veemência da defesa da Marca PPR e passo ao CONTRA-ATAQUE.

 

PORQUÊ CONTRA-ATAQUE?

Porque continuamos a ver jornais e revistas (mesmo da especialidade) a atacar os PPR ou a desprezar e ignorar as verdadeiras qualidades e valências dos mesmos.

 

Para repor a verdade, eu diria:

 

1. Temos de acabar com a ideia de que se os benefícios fiscais à entrada são retirados ou reduzidos, os PPR não são uma boa solução. É falso, desde já, porque o tratamento fiscal (à saída) sobre os juros é mais benéfico do que o de qualquer outro produto financeiro (8% em vez de 20%), mas é sobretudo falso porque os PPR foram construídos para fomentar a criação do 3.º Pilar da Protecção Social na perspectiva da Reforma. E, na verdade, os números agora publicados pela APS (divulgados neste jornal) vêm confirmar a enorme relevância que têm hoje, quer em número e abrangência nacional, quer em montantes e respectivo peso na economia.

 

2. Temos de acabar com a ideia de que os PPR são só para velhos! É, de facto, completamente falso - eu diria o contrário: os PPR são, sobretudo, úteis para os mais novos, que correm o risco de quase não terem Reforma da Segurança Social! É principalmente nas camadas mais jovens que faz todo o sentido a promoção dos PPR como veículo privilegiado para a construção progressiva e eficaz do tão importante complemento de reforma das novas gerações, sem o qual correm o risco de ter uma reforma de miséria. E não se venha dizer que o perfil dos mais novos não se enquadra nos PPR, pois há PPR para todos os gostos no mercado português. Basta consultar o Mercado Segurador ou dos Fundos de Pensões PPR para ver que há resposta para todo o tipo de perfil de investidor e que os PPR respondem cabalmente a todas as posições e segmentos de clientela e, portanto, adaptam-se perfeitamente às camadas mais jovens.

 

3. Temos de acabar com a ideia que os PPR não são uma escolha acertada em termos de rentabilidade. Vejamos o já referido estudo da APS: a melhor rentabilidade, nos últimos 5 e nos últimos 3 anos, é a dos PPR Seguros não ligados a fundos de investimento, ou seja, os PPR "tradicionais" das Seguradoras, com garantia de capital e, muitas vezes, com garantia de taxa de rendimento.

Nestes dois períodos, esses PPR apresentam-se claramente à frente de TODOS os outros instrumentos de poupança. Fica, claramente, desmentida a falsa acusação que às vezes aparece sobre a performance dos PPR das Seguradoras (nomeadamente).

 

4. Temos de acabar com a má imagem que a imprensa transmite sobre os PPR. Seja porque os PPR são simplesmente ignorados quando se fala de alternativa das poupanças, seja porque são classificados erradamente como sendo, somente, instrumentos fiscais ou porque são erradamente apresentados com informação deficiente ou incompleta, sem referir a sua performance financeira e dando uma ideia completamente errada de qual é verdadeiramente a oferta diversificada, transparente e completa dos PPR em Portugal.

 

Acresce a tudo isto que os PPR têm duas vertentes que hoje, mais do que nunca, devem ser destacadas:

 

a) Longo prazo

Os PPR foram concebidos para construir a Reforma (III Pilar) ao longo

de uma carreira; são, portanto, por excelência, investimentos a longo

prazo (poupança para a Reforma); ao contrário da maior parte dos outros

produtos financeiros, os PPR foram feitos para durarem até à idade

da Reforma, ou até ao momento em que um acontecimento grave afecte

as nossas vidas (Morte, Invalidez, Doença Grave).

 

E não é de mais salientar a importância social desta última vertente, pois as pessoas nem sempre têm consciência da função social que os PPR podem ter para fazer face a situações económicas graves, consequência dos referidos eventos na vida das famílias.

 

b) Construção progressiva

Os PPR foram construídos para terem entregas sucessivas ao longo da carreira de cada um, pois que uma só entrega não resolveria o problema da Reforma; por isso, deve-se hoje, mais do que nunca, insistir na periodicidade das entregas ao longo da vida de trabalho de cada um, construindo assim, progressiva e suavemente, um Plano de Poupança para fazer face à Reforma futura.

 

PLAFOND PARA A PENSÃO MAS TAMBÉM PARA A COTIZAÇÃO

Ainda na perspectiva da defesa dos PPR, vejo com satisfação que, no programa do actual governo, se retoma uma ideia já lançada há uns anos, mas não posta em prática, de, finalmente, trazer progressivamente para Portugal aquilo que se passa em muitos países europeus: plafonar as contribuições e as prestações para a Segurança Social, incentivando a criação de um sistema individual por capitalização que responda no futuro, para as gerações mais jovens, pela parte que excede uma "linha" a partir da qual não faz sentido o Estado ser o responsável e o gestor.

 

Ao retirar ao Estado a responsabilidade e a gestão da parte superior das futuras reformas dos mais novos, alivia-se a Segurança Social de algo que não compete ao Estado e contribui-se para a sustentabilidade futura do sistema Estatal por repartição.

 

Sabemos que esta alteração é difícil e será certamente progressiva e a médio longo prazo, mas vai no bom sentido (e será bem mais justa do que o plafonamento actual, somente do lado das pensões para aqueles que contribuíram sem plafond, e que, assim, têm mais um verdadeiro imposto a cair sobre o seu rendimento).

 

Esta reforma da segurança social, agora anunciada, vem abrir, certamente, um novo espaço de expansão para os PPR no futuro e será mais uma razão para pensarmos que os estes são, de facto, o instrumento acertado e a melhor escolha dos portugueses para assegurar a sua Reforma.

 

CONCLUSÃO

Para concluir, e ainda em reforço do esclarecimento à volta dos PPR e do contra-ataque, gostava de fazer mais uma referência especial para os PPR das Seguradoras (que têm sido também injustamente atacados por alguns), em complemento ao estudo da APS.

 

Fica patente, neste estudo, a enorme importância dos PPR geridos pelas Seguradoras (> 80% do total do Mercado PPR), alcançando um volume superior a 15 biliões de euros de fundos, cobrindo mais de 2 milhões de pessoas e com entregas anuais que, nos últimos 2 anos, ultrapassaram os 3 biliões de euros!

 

A relevância destes números na economia portuguesa é indiscutível (6,3% do stock da poupança nacional) mas, sobretudo, a sua característica de poupança a médio e longo prazo e a rentabilidade oferecida aos clientes dá-lhe ainda muito mais relevo e significado.

 

O excelente papel que as seguradoras têm desempenhado nesta área vê-se recompensado com os resultados agora apresentados pela APS, e que vêm reforçar tudo o que disse nesta minha modesta contribuição para a defesa dos PPR (e, assim, fazer o meu CONTRA-ATAQUE!).

 

* Administrador-delegado da Groupama Seguros