Cabo Verde está prestes a cumprir as metas fixadas pela Declaração de Paris sobre a eficácia da ajuda, mas alguns indicadores devem ainda ser melhorados.

Jaqueline Pires Ferreira, directora nacional adjunta dos Assuntos Políticos do Ministério dos Negócios Estrangeiros cabo-verdiano, falava na abertura do seminário nacional sobre "Eficácia da Ajuda", realizado pelo Governo de Cabo Verde, em parceria com o Sistema das Nações Unidas, no âmbito da implementação da Declaração de Paris, cujos trabalhos terminam hoje.

"Cabo Verde está bem posicionado para cumprir os 12 indicadores que consubstanciam os cinco princípios da Declaração de Paris sobre a eficácia da ajuda. Temos uma classificação média nos princípios relativamente à apropriação, responsabilidade mútua e harmonização", precisou, citada pela Inforpress.

Sobre a apropriação, Jaqueline Ferreira sublinhou que, apesar da avaliação favorável do Banco Mundial (BM), Cabo Verde necessita de continuar a envidar esforços para implementar políticas e estratégias de desenvolvimento, o mesmo acontecendo com a gestão orientada para os resultados e a responsabilidade mútua. "Verifica-se a inexistência de um mecanismo formal e independente ou de um acordo de avaliação de execução dos compromissos assumidos entre Cabo Verde e os seus parceiros de desenvolvimento".

Segundo a responsável, Cabo Verde e os seus parceiros de desenvolvimento têm feito esforços para cumprir e implementar os princípios consagrados no quadro das novas abordagens atinentes à boa e eficiente gestão da ajuda externa. A título de exemplo apontou o aumento do volume do apoio directo ao orçamento canalizado pelo Grupo de Ajuda Orçamental (GAO, liderado por Portugal) durante o período de transição do arquipélago a País de Rendimento Médio (PRM, em 2008) e os mecanismos implementados para o seguimento e a avaliação da ajuda.

Para Jaqueline Pires, apesar dos ganhos obtidos por Cabo Verde nos últimos 35 anos e a constatação de que o país está bem posicionado para atingir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) em 2015, o arquipélago continua com "um alto índice de vulnerabilidade" e a enfrentar desafios para manter o nível já alcançado e garantir a sua sucessiva progressão.

Para se evitar um retrocesso no processo de desenvolvimento, Jaqueline Pires apelou à continuidade do financiamento externo sob modalidades diversas, adaptado em função das estratégias nacionais e metas de desenvolvimento preconizadas, tanto a nível nacional como internacional.

Os cinco princípios da Declaração de Paris sobre a eficácia da ajuda ao desenvolvimento versam o alinhamento das intervenções com as prioridades nacionais, a apropriação (beneficiários com planos estratégicos bem montados e estruturados), a harmonização (percentagem da ajuda ao programa), resultados e responsabilidade mútua.