09/02/10, 12:53
Num documento reivindicativo enviado ao Governo os comerciantes exigem que a cobrança do Imposto Único sob Rendimento (IUR) e do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) tenha em consideração o rendimento e as despesas, e não o volume de vendas.
Esta foi uma das decisões saídas da reunião entre o Sindicato da Industria Serviços e Comércio Agricultura e Pescas (SISCAP) e a Associação dos Comerciantes do Sector Informal de Santiago (ACIS) com os "rabidantes" do Sucupira.
Em cima da mesa esteve a análise da situação relativa ao relacionamento dos comerciantes com o fisco, em matéria do pagamento do IUR e do IVA que, segundo o Ministério das Finanças, equivale a uma dívida de cerca de um milhão de contos (9,10 milhões de euros) que vem sendo contraída desde 2000.
Em declarações à Inforpress o presidente do SISCAP, Julião Varela, fez saber que a posição defendida pelos comerciantes versa a tributação com base em lucros. Pois a cobrança por volume de vendas incorpora todos os custos, nomeadamente, da aquisição das mercadorias, do salário, entre outros.
Os comerciantes dizem-se dispostos a pagar os impostos desde que sejam cobrados "justamente", já que lhes é cobrado pelas Finanças o IVA, enquanto o mesmo não se aplica quando vendem os produtos aos clientes.
"Nós não temos como cobrar o IVA aos nossos clientes, porque é que devemos pagar esse imposto à Administração Fiscal?", questiona um dos mais antigos comerciantes daquele mercado, o Zé di Sucupira, que prefere ser chamado de "rabidante" em vez de comerciante, já que as condições de trabalho no local não são as melhores.


