As indústrias de extracção mineira instaladas na província de Tete, norte de Moçambique, estão a ocupar mais de 90% da terra arável da região, situação que está a dificultar a produção agrícola das populações locais.
 
A situação foi denunciada esta semana por um responsável do governo provincial ao jornal Notícias, de Maputo.
 
A maior parte do território arável de Tete situa-se no norte da província, local onde estão instaladas empresas de extracção mineira, como a gigante brasileira Vale ou a australiana Riversdale.
 
Com a entrada destas empresas na região, as populações rurais foram realojadas noutras localizações, mas as condições geológicas dos novos terrenos não lhes estão a permitir desenvolver produções agrícolas como as que anteriormente produziam.
 
"Os terrenos que eles ganharam só dão para produzir em tempo de chuva, não existem rios nas proximidades", disse à Lusa Dórica Mota, da União Provincial de Camponeses de Tete.
 
De acordo com a organização, cerca de 9 milhões de hectares com potencial agrícola estão hoje concessionados às empresas envolvidas na pesquisa e exploração de recursos minerais instaladas na província.
 
Em 2010, a FIAP, uma organização internacional de combate à fome, apresentou um estudo que expõe as actuais circunstâncias legais de Moçambique no que respeita ao sector de extracção mineira.
 
"Quando há conflitos com outros usos, a actividade mineira tem prioridade sobre a área, acompanhada de indemnizações para qualquer dano que ela possa ter causado", lê-se no documento.
 
As indemnizações referidas no estudo incluem, por exemplo, as habitações que foram construídas para duas comunidades realojadas, compostas por cerca de três mil pessoas.
 
As empresas não "asseguraram a construção de mercados para actividade comercial das pessoas", garante Dórica Mota, facto que está a levantar problemas económicos às comunidades.
 
Um outro aspecto dos contratos de exploração que as empresas de extracção mineira acordaram com o governo moçambicano é a contratação de habitantes locais, uma medida que visa o combate à pobreza.
 
No entanto, um estudo realizado pelo Centro de Integridade Pública, uma ONG moçambicana, mostra não existirem evidências de redução de pobreza nas regiões onde existem actividades mineiras.
 
"Pelas observações locais, existem sinais de preocupação quanto à pobreza e à redução da qualidade de vida e de oportunidades das populações, sobretudo as mais directamente afectadas pela exploração mineira", refere o estudo.
 
Em Tete, à semelhança de todo o território moçambicano, mais de 80% da população está dependente de actividades ligadas à agricultura, esta é também a segunda província do país com maior risco de incidência de segurança alimentar.