O Fundo Monetário Internacional (FMI) realiza em Luanda, a partir de amanhã, a primeira revisão do empréstimo de 1,4 mil milhões de dólares (1,03 mil milhões de euros) para o equilíbrio da balança de pagamentos, assinado em Novembro de 2009.
A equipa do FMI, chefiada por Lamin Leigh, que já esteve à frente das negociações que ocorreram antes da assinatura definitiva do acordo de empréstimo denominado stand by em Washington, vai rever, segundo fonte do Banco Nacional de Angola (BNA), a forma como o acordo está a ser executado perante os objectivos traçados.
O acordo, anunciado pelo governo de Luanda como o mais avultado concedido pelo FMI a um país africano, tem como objectivo ajudar o país a ultrapassar as dificuldades impostas pela crise económica e financeira internacional na sua balança de pagamentos.
Os 1, 4 mil milhões de dólares são colocados à disposição de Angola de forma faseada e por um período de 27 meses a partir do momento da assinatura.
No momento em que o acordo foi anunciado, que colocou um ponto final no congelamento das relações entre Luanda e o FMI, o responsável do fundo, Lamin Leigh explicou que a verba atingida, e disponibilizada a países com dificuldades acrescidas na sua balança de pagamentos, sofreu uma alteração substancial aquando da reunião de Abril (de 2009) do G20 em Londres devido à gravidade da situação económica internacional.
Até então Angola tinha uma quota no FMI que lhe permitia aceder apenas a cerca de 500 milhões de dólares.
A jusante do acordo, já em Dezembro, o director-geral adjunto do FMI, Takatoshi Kato, elogiou em Luanda o esforço do governo angolano para melhorar a transparência fiscal, "especialmente no sector dos petróleos". "O FMI saúda o esforço do governo em melhorar a transparência fiscal, especialmente no sector petrolífero", afirmou Takatoshi Kato no final de uma visita de 24 horas a Luanda, onde manteve encontros com o presidente da República, José Eduardo dos Santos e com a equipa económica do executivo, incluindo o Banco Nacional de Angola.
E foi no decurso deste processo negocial que Kato anunciou que o FMI colocaria em breve em Luanda um "representante residente" com o objectivo de apoiar o país na reestruturação do seu sistema financeiro bem como acompanhar a aplicação do recente acordo de empréstimo stand by.
Coincidindo no tempo este acordo com o FMI surge num momento em que o presidente da República de Angola apontou baterias à corrupção no país e em defesa da clareza da gestão pública, decretando "tolerância zero" à má conduta dos gestores públicos que procuram criar riqueza pessoal de forma ilícita.
Uma das razões que levou ao arrefecer das relações entre Luanda e o FMI até à assinatura deste acordo foi, entre outros aspectos, a ausência de credibilidade das contas referentes aos dividendos do sector dos petróleos.
Ainda hoje a petrolífera angolana Sonangol não está cotada em Bolsa nos mercados internacionais, porque, explicou recentemente o seu presidente, Manuel Vicente, a contabilidade da companhia ainda não está em conformidade com os padrões globalmente aceites.