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FMI pede mais eficiência a Moçambique na tributação às multinacionais
África
21/10/11, 12:02
OJE/Lusa

O Fundo Monetário Internacional (FMI) defende que Moçambique deve ser mais eficiente na tributação do capital das multinacionais envolvidas na exploração dos seus recursos naturais, para gerar benefícios económicos e sociais para o país.
 
Falando em Maputo numa conferência de imprensa, o representante do FMI, o brasileiro Victor Lledó, descreveu como "generoso" o regime fiscal que Moçambique ofereceu aos primeiros grandes projectos implementados no país, defendendo por isso a necessidade de uma mudança de paradigma fiscal em relação às multinacionais.
 
"A posição do Fundo (Monetário Internacional), de uma forma geral, em relação a grandes projectos nas áreas extractivas dos recursos minerais e naturais é a de que esses projectos precisam dar a sua contribuição económica e social", afirmou Victor Lledó.
 
As autoridades moçambicanas, sugeriu o representante do FMI em Moçambique, devem ser capazes de compreender a volatilidade do mercado internacional dos recursos naturais, para melhor tirar vantagens das receitas.
 
O FMI "está a ajudar a aprimorar e a afinar o regime fiscal aplicado aos grandes projectos, prestando assistência técnica sobre a capacidade de previsão das receitas dos produtos minerais", enfatizou Victor Lledó.
 
Sobre os grandes investimentos externos já realizados, o representante do FMI defendeu uma abordagem "caso a caso e cautelosa", para a salvaguarda dos interesses dos investidores. "O Governo deve abordar a eventual renegociação de forma cautelosa, dadas as implicações que isso pode ter para os investimentos privados e para o ambiente de negócios no país", frisou Victor Lledó.
 
Moçambique acolhe dezenas de multinacionais envolvidas na exploração ou pesquisa de recursos naturais, como carvão, gás, petróleo e areias pesadas.
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