O Fundo Monetário Internacional (FMI) recomendou ontem ao governo cabo-verdiano a redução do rácio da dívida pública externa em relação ao Produto Interno Bruto para níveis abaixo de 50%.
 
A recomendação faz parte do relatório de avaliação da missão do FMI, chefiada por Janet Stotsky, que esteve no país no âmbito da revisão do Instrumento de Apoio às Políticas (PSI), que prevê avaliações periódicas da política económica do governo.
 
A missão do FMI reconheceu que a economia cabo-verdiana está a crescer a "um ritmo mais moderado", mas apoiada num sector turístico forte e na implementação do programa de infra-estruturas públicas.
 
O relatório dá conta ainda que, apesar destes avanços, os riscos aumentaram devido às dificuldades financeiras e económicas na Europa.
 
O endividamento interno e externo também deverá ser mais contido em 2012, com a recomendação de que "será necessário criar espaço suficiente para o crescimento do crédito privado".
 
Segundo a avaliação "os rácios do serviço da dívida pública continuam dentro dos parâmetros moderados, mas a missão recomenda as autoridades se comprometam com um quadro orçamental e monetário de médio prazo que reduza o rácio da dívida pública externa/PIB a um nível abaixo dos 50% do PIB e que se aumentem as reservas".
 
Reagindo ao relatório, a Ministra das Finanças, Cristina Duarte, afirmou que "a missão validou as políticas públicas que o governo tem vindo a adoptar em matéria de crise internacional, nomeadamente todo o esforço de contenção das despesas, a nível orçamental". Cristina Duarte explicou que o Banco Central e o governo tiveram que gerir um dado novo que foi o da diminuição das reservas internacionais, devido a choques externos.
 
"Para resgatar os níveis confortáveis em torno de três meses de reservas internacionais já adoptamos um conjunto de medidas com o FMI, quer a nível monetário quer fiscal. Medidas essas que têm vindo a ser adoptadas pelo governo e pelo Banco Central", disse. Estas medidas irão exigir durante o primeiro semestre de 2012 uma gestão mais cuidadosa do endividamento interno. Sobre o endividamento do país, Cristina Duarte explicou que o governo já tinha negociado com o FMI, em 2009, a redução da dívida.
 
"Em 2009 já tínhamos acordado com o FMI que (...) a partir de 2010 faríamos a diminuição gradual do programa de investimentos que reconduziria à recentragem do défice público. Não é por acaso que de 31 milhões de contos no programa de investimentos (no orçamento de 2010) passamos para 27 (em 2011) e depois para 25 (no Orçamento para 2012)", lembrou. Entretanto, Cristina Duarte afirmou que a dívida pública externa de Cabo Verde está abaixo dos 50%, mas em termos de análise de sensibilidade (simulação do agravamento de choques externos) é que o país ultrapassa os 50%.
 
"A recomendação do FMI é de que devemos manter abaixo dos 50%, mas em termos de análise de sensibilidade, tendo em conta a situação da Zona Euro, a probabilidade de choques externos é alta. Por isso a prudência aconselha a que se mantenha a dívida abaixo desta linha", adiantou. A governante considerou que a avaliação do FMI é muito positiva e explicou que a missão do FMI reconheceu uma evolução do lado do turismo, da exportação do pescado e das remessas.