O Millennium Challenge Corporation (MCC) deu "nota positiva" à execução, por Cabo Verde, do primeiro compacto financeiro atribuído em 2008, abrindo as portas a um segundo, disseram hoje fontes oficiais.

O MCC tem, desde 2008, um programa em Cabo Verde, integrado no Millennium Challenge Account (MCA), no valor de 110 milhões de dólares (cerca de 77,8 milhões de euros), que deve terminar em 2010, e destinado a projectos de desenvolvimento do arquipélago.

Segundo o representante residente do MCC em Cabo Verde, Stalis Solomon Panagides, a informação já foi dada a conhecer ao ministro dos Negócios Estrangeiros cabo-verdiano, José Brito.

O arquipélago cabo-verdiano alcançou nota positiva e superior aos outros países da sua categoria no processo de avaliação internacional, que visa testar a elegibilidade dos países aos fundos do MCC, feita tendo em conta os indicadores relativos à governabilidade, ao investimento na população e ao ambiente de negócios.

"Cabo Verde, nestes indicadores e em cada categoria, está na "zona verde", acima da média dos países do seu grupo de rendimento médio", disse Panagides.

A elegibilidade de Cabo Verde é a primeira condição que o arquipélago tinha de cumprir para concorrer ao II Compacto do Fundo do MCC.

Para José Brito, a avaliação constitui "motivo de regozijo" e dá ao Governo mais esperanças quanto às possibilidades de o país vir a ser apoiado com um segundo pacote do fundo do programa do MCC.

No entanto, o chefe da diplomacia cabo-verdiana frisou que "nada está totalmente garantido", explicando que, actualmente, há muitos pedidos de fundos por parte de outros países menos avançados e uma grande pressão da sociedade norte-americana, que tem apelado para que lhes seja dada prioridade.

Esta pressão, admitiu José Brito, "incomoda" Cabo Verde, uma vez que outro país poderá vir a beneficiar do fundo a que se recandidata. Além disso, a própria administração norte-americana tem também as suas prioridades internas.

O valor do fundo para um eventual II compacto será estipulado pelo Congresso norte-americano, mas, segundo José Brito, o governo cabo-verdiano tenciona pedir um montante superior ao concedido no I compacto, quantia que dependerá dos projectos que vierem a ser elaborados por Cabo Verde, em fase oportuna do processo.

Segundo José Brito, no âmbito da concorrência ao II compacto do fundo do MCC, o Governo pretende priorizar a área económica.

Uma primeira decisão sobre este processo será conhecida a 9 de Dezembro próximo, na reunião do Conselho de Administração do MCC, em Washington.