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Profissionais liberais são os contribuintes que mais fogem ao fisco em Cabo Verde
África
02/09/10, 11:21
OJE/Inforpress

Os profissionais liberais estão entre os contribuintes cabo-verdianos que mais fogem ao controlo da administração fiscal, contribuindo "de forma negativa" nas receitas para os cofres do Estado.

 

Segundo o director-geral das Contribuições e Impostos (DGCI), Emanuel Moreira, apesar da "progressiva melhoria da eficácia" da administração fiscal nos últimos anos, ainda persistem muitas dificuldades na cobrança de impostos a alguns contribuintes, entre os quais os profissionais liberais.

 
Os dados oficiais vêm mostrando que, por ano, Cabo Verde tem bilhões de escudos em dívidas fiscais por cobrar.

 
"Temos os contribuintes liberais, os contribuintes de método de estimativa que são difíceis de serem identificados pela administração fiscal".

 
Emanuel Moreira referiu também a necessidade dos recursos para chegar a todas as áreas fiscais com pessoas e com viaturas, para fazer com que esses contribuintes, que estão no método de verificação, cumpram as suas obrigações. Explicou ainda que no método de verificação, somente na cidade da Praia, existem 1.600 contribuintes, e que desse total apenas 800 a 900 entregam a declaração de rendimento e relatório de conta. E desses 800 a 900 metade apresenta os resultados negativos.

 
Face a este e outros constrangimentos, Emanuel Moreira disse que a Direcção Geral das Contribuições e Impostos (DGCI) vem apostando na formação de quadros, na modernização e informatização da instituição, visando colocar a administração fiscal a altura dos desafios do país.

 
"O nosso objectivo é ter uma administração mais eficaz e mais eficiente comparada com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE)".

 
Profissionais liberais são os indivíduos que exercem uma actividade económica de forma não assalariada, que também não se caracteriza pela prática reiterada de actos de comércio, pelo que não é trabalhador por conta de outrem nem comerciante em nome individual. Entre estes profissionais liberais estão médicos, dentistas, advogados, arquitectos, professores, entre outros que recebem os honorários pelos serviços prestados.

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