Os novos pobres estão a crescer a olhos vistos. O nível de crédito malparado, sobretudo no hipotecário, atingiu recordes de sempre, segundo o Banco de Portugal. O problema social que se avizinha é assustador. A consultora Bridges Advisors propõe a criação de "bailout bank" para reabilitar a esperança das famílias com dívidas, sem descurar os interesses da banca.


Eduardo Catroga, ex-ministro das Finanças e um dos negociadores com a Troika, lançou o repto há poucos dias, num encontro da ACEGE. Disse ser necessário que parte do crédito hipotecário saísse do balanço dos bancos e adiantava ser necessário que a estrutura de activos/passivos do sector financeiro se alterasse, pois não se podia contrair financiamentos a curto prazo e emprestar a longo prazo, como tem vindo a acontecer.
 
Este foi o sinal inicial para começar a resolver o problema da pressão sobre os bancos e sobre as famílias sobreendividadas. O sistema actua como uma "bola de neve" e as famílias e/ou os contribuintes acabam com a factura final. A pressão social agrava-se, a entrega de habitações e o despejo de agregados não resolve a situação, sendo apenas a panaceia do momento.

A recente assunção pelo banco central de que o custo do crédito pode chegar a valores exorbitantes de 35,5% anualizados é paradigmático sobre a necessidade de alterar o sistema. João Gil Pedreira, partner da Bridges Advisers (ver entrevista em caixa) alerta para a consequência directa daquela deliberação: "Aumento exponencial do incumprimento bancário das famílias, que envolve uma multiplicidade de externalidades negativas decorrentes do processo de insolvência familiar", caso da penhora de ordenados, de penhoras de bens, divórcios e por aí adiante".

Explica, em nota, que as áreas de crédito têm vindo a evidenciar a teoria dos três "D" para justificar uma parcela considerável do incumprimento bancário e são elas o desemprego, o divórcio e a doença.

Portugal é, também neste aspecto, uma "incubadora de estudos sociológicos", disse um outro analista. Com efeito, o desemprego cresceu de 7,6% para 10,8% entre 2008 (ano da falência do Lehman Brothers) e 2010. Actualmente, vai a caminho dos 13%. Por outro lado, o número de divórcios por cada 100 casamentos, segundo a Prodata, chegou aos 64,8 em 2009, contra 30 em 2000. Logo, mais que duplicou numa década.

Por último, temos dados do Instituto da Farmácia e Medicamentos que dizem que Portugal será o segundo país da Europa Ocidental com maior consumo de depressivos, que terá crescido 45% nos últimos cinco anos, o que coloca em causa o estado de saúde de toda uma população. Este enquadramento social e humano é, na óptica dos analistas, um factor que potencia o crescimento exponencial do crédito de cobrança duvidosa.

Gil Pedreira diz que a questão imediata é a "sustentabilidade do mercado consciente de crédito a particulares". Diz que, provavelmente, se caminha para "uma taxa de incumprimento de ruptura económico-financeira deste mercado ou para um extremar do enviesamento da relação oferta/procura, privilegiando-se produtos de elevadíssimo risco, totalmente insustentáveis a médio prazo". Diz ainda que, nas actuais condições, se levantam "questões sociais, éticas e de mero bom senso, dada uma nova forma indutora de pobreza, envolvendo todas as classes económico-sociais".
 

João Gil Pedreira, partner da Bridges Advisors, explica como se poderá tirar as famílias do sobreendividamento crónico.

Quais as soluções para uma gestão racional do endividamento das famílias?

A retoma da sustentabilidade do mercado de crédito a particulares e a reabilitação de um número crescente de famílias sobreendividadas passam inicialmente por endereçar os problemas já existentes no stock actual de crédito e de regular a sua futura produção.

Na primeira dimensão, trata-se de desenvolver acções de resgate de famílias incumpridoras ou com elevada probabilidade de incumprimento no curto prazo, desde que economicamente viáveis. Seriam levadas a cabo por uma entidade supra bancária, a que podemos chamar "bailout bank" (banco de resgate, numa tradução livre). Esta entidade iria reduzir o risco associado a estas famílias através da consolidação de todos os seus créditos, do controlo de riscos futuros através da limitação a créditos adicionais durante o período de resgate e do aumento da capacidade de recuperação desses créditos, por se tratar de uma entidade próxima da gestão estatal.

A redução do risco permitiria ao "bailout bank" reduzir tanto as taxas de juro praticadas como as comissões e penalidades associadas, e alongar os prazos de pagamento desses mesmos créditos, reduzindo assim a prestação mensal a pagar.

Na segunda dimensão, medidas como a redução dos juros máximos permitidos pelo BdP, com vista à diminuição das externalidades negativas provocadas por taxas de juro elevadas; a introdução de testes de elegibilidade ao mercado de crédito a particulares, de forma a garantir níveis de literacia financeira mínimos nos contraentes de crédito; a criação de normativo central de taxas de esforço máximas por indivíduo, no sentido de não serem potenciadas situações de sobreendividamento; ou a restrição activa do número máximo e do montante total em plafonds de cartões de crédito por cliente são prioritárias.

Estas medidas deveriam ser complementadas com a revisão da legislação sobre a insolvência familiar e exoneração do passivo, indo ao encontro das práticas de outros países da UE, abrir e desenvolver centros de apoio ao sobreendividado e combater a iliteracia financeira através de acções de formação.

O que poderá acontecer às famílias em 2012, caso se mantenha a actual espiral de endividamento?

A continuação e o agravamento do seu processo de pauperização, pois o sobreendividamento trata-se de uma nova forma indutora de pobreza, envolvendo todas as classes económico-sociais.

As famílias tornar-se-ão cada vez mais incapazes de cumprir as suas responsabilidades creditícias, contraídas em condições progressivamente mais desfavoráveis, resultando num aumento do número de insolvências familiares.

E como poderemos ambicionar o desenvolvimento do país quando o seu principal activo se encontra soterrado em preocupações financeiras?

A questão do endividamento vai obrigar a uma mudança de mentalidades por parte dos cidadãos nacionais?

Alteração dos padrões de consumo, introdução do planeamento e monitorização de custos, retoma da poupança como uma prioridade, envolvem uma enorme mudança de mentalidade.

Mas não serão só as famílias a ter de realizar esta mudança, as instituições de crédito, a entidade reguladora e de supervisão terão, com certeza, de realizar uma enorme reflexão e corrigir um conjunto de erros do passado, pois tratam-se, sem qualquer dúvida, dos principais responsáveis pela dimensão a que chegou esta problemática.

As propostas e reflexões da Bridges Advisors sobre estas matérias já foram, ou vão ser, expostas a governantes?

Estas propostas têm vindo a ser apresentadas e discutidas desde os inícios de Março. Inicialmente, foram expostas aos mais altos representantes do Banco de Portugal, posteriormente foram apresentadas à vice-presidência de um dos maiores partidos políticos nacionais, a professores catedráticos, a altos representantes da Igreja, a diversos quadros de sector financeiro, entre outros.
Mais recentemente, foram apresentadas à estrutura de acompanhamento dos memorandos da Troika.

O principal objectivo é o de desenvolver uma maior consciência em torno desta problemática, apresentando uma análise segundo uma perspectiva holística, que conduz à edificação de
um plano de acção, o qual apresenta ganhos significativos para as famílias, para os bancos mais conservadores e para a sustentabilidade do mercado de crédito a particulares.