A solidariedade constrói-se com melhor redistribuição e também com mais poupança para o futuro. É uma frase feita, mas que volta a aplicar-se nos dias de hoje.
Os portugueses estão a poupar menos. A revelação parece óbvia, mas é importante saber as condicionantes. Um recente estudo do banco Cetelem dá as necessárias pistas. Estão no senso comum. O que não se diz é que a poupança está directamente ligada à capacidade de ser solidário, à capacidade de redistribuir a riqueza. Daqui decorre que poupar é a primeira fase do processo para se ser consistentemente solidário.
A sociedade actual continua a viver na voracidade do consumo e da dívida. As circunstâncias dos 2 últimos anos atenuaram esse facto, mas ele persiste. O desígnio nacional passa por racionalizar o consumo, incentivar a poupança e saber redistribuí-la. Aqui, entramos na fase da solidariedade. O modelo económico que seguimos nos últimos anos impediu essa poupança e passou a ser um desígnio nacional poupar. A solidariedade também se discute na capacidade da sociedade acomodar as responsabilidades contraídas perante os seus cidadãos.
A "dieta" financeira a que todos estamos a ser forçados, começou com as preocupações a nível do sistema financeiro global em face da crise da dívida soberana da Europa. O problema é, no entanto, global, já que a "toxicidade dos níveis de dívida prevalecente no complexo dos países desenvolvidos poderia fazer supor que o problema está circunscrito aos países ricos, mas assim não é. Nos mercados emergentes, a dívida é também desproporcionada e perniciosa, apesar de menos saliente. O elo reside nos sistemas cambiais, com base no dólar e no euro. Isto determina que, qualquer expansão monetária da Fed ou do BCE, se transmite de forma imediata para os sistemas financeiros dos mercados emergentes", escreveu um analista do Millenniumbcp, em Outubro último.
Mas voltando à poupança e à solidariedade, os números mais recentes são preocupantes. O estudo da Cetelem a que já aludimos, revela que tanto as intenções de consumo como de poupança diminuíram em Portugal. Dizem aqueles técnicos que 64% dos portugueses não espera conseguir poupar mais nos próximos meses e 81% não tem intenção de aumentar as suas despesas. Adianta, em nota, Conceição Caldeira da Silva, da Cetelem, que "o contexto se mantém globalmente marcado por um poder de compra limitado e o comportamento dos consumidores ressente-se disso mesmo, daí não existir intenção de aumentar as despesas nos próximos tempos. O aumento generalizado dos preços faz com que os portugueses também não tenham interesse em poupar".
No comparativo entre países desenvolvidos, a questão da poupança é a nota dominante entre os que apresentam menor risco de crédito, caso da Noruega, Suíça e Alemanha, e os intervencionados, caso de Portugal. Num quadro do Banco Mundial pode constatar-se que a poupança bruta em percentagem do PIB era de 28,84% em Portugal, em 1979, manteve-se estável até 1989, quando estava nos 28,09%, caiu em 1999 para 20,49 e há dois anos estava nos 9,29% em percentagem do PIB. Este nível compara com a Grécia, onde estava nos 3,39%, mas negativamente com Espanha, que estava nos 19,21%, e longe dos melhores, caso da Noruega, com 33,21% ou Suíça, com 32,33%.
Como promover a poupança em PortugalA reintrodução generalizada dos incentivos fiscais seria a medida mais eficaz de estímulo, segundo um estudo do ActivoBank. No entanto, o OE de 2012, condicionado pelo Memorando de Entendimento com a Troika, limita essa possibilidade. Ainda assim, os analistas do ActivoBank sugerem algumas medidas estruturantes.- Melhorar a atractividade dos certificados de aforro. Foram introduzidos em 1960 e têm sido, desde sempre, um dos instrumentos de poupança preferidos. Em 2007, representavam cerca de 17% do stock da dívida pública em Portugal. Os aforradores têm vindo a desaparecer, algo que é explicado pela "redução substancial das condições de remuneração desde 2008. Desde aquele ano que os resgates são superiores às subscrições, tendo sido resgatados mais de seis mil milhões de euros, o equivalente a quase todo o valor entregue pela Troika até ao momento, no âmbito do plano de assistência financeira. Mais de metade daquele valor foi resgatado este ano, tendo a decisão dos aforradores coincidido com a turbulência em torno da dívida pública dos países periféricos. Os analistas acreditam que poderia inverter-se a situação com a melhoria da remuneração. Este financiamento ficaria bem abaixo do financiamento externo. Defendem a eliminação do montante máximo de subscrição permitido a cada aforrador.
- Aumento do nível de educação e de literacia financeira. Os estudos indicam que quanto maior o nível de escolaridade, maior a propensão a investir. Os autores do estudo recomendam a sensibilização sobre as alterações efectuadas, em 2007, ao sistema público de pensões. Recorde-se que, em Maio último, foi apresentado o Plano Nacional de Formação Financeira 2011-2015 e que envolve o Banco de Portugal, a CMVM e o Instituto de Seguros de Portugal. O objectivo do plano é levar os cidadãos a atingir um nível de conhecimentos adequados às decisões financeiras, num quadro de redução dos benefícios associados aos sistemas de protecção social, implicando a transferência de risco e de responsabilidade para os cidadãos.- Alterar o funcionamento das pensões de reforma. Até 2007, Portugal tinha um dos sistemas de pensões mais generosos da OCDE e em que, frequentemente, o rendimento líquido do pensionista era superior ao último salário recebido. Mas este foi o cenário passado. As novas regras para os contribuintes mais novos podem levar a diferenças médias de 40% a 50% entre a pensão e o último salário. Um estudo da gestão de fundos Optimize explica a evolução para as várias gerações (ver gráficos). Os autores deste estudo propõem uma evolução de um sistema de pensões de repartição para um sistema de capitalização, sendo que, neste caso, a pensão futura de cada contribuinte dependerá das entregas efectivas ao longo da sua carreira contributiva. A Suécia fez esta transição, que começou em 1994 e durou 16 anos. No Chile, a transição foi feita em 1981, tendo permitido subir a taxa de poupança agregada de 10% para 29% em duas décadas. - Criar o Plano Poupança Desemprego. Isto significa criar uma conta de poupança individual, alimentada por descontos sobre o salário, que suportará o pagamento do valor equivalente a um subsídio em caso de desemprego. Caso a conta apresente saldo negativo, tal subsídio será financiado pela Segurança Social, e posteriormente saldado, após o regresso ao mercado de trabalho. A existir saldo positivo na idade da reforma, o mesmo poderá ser levantado. Se for negativo, será perdoado. Este modelo tem o benefício de aumentar a poupança geral no país, para além de incentivar a procura de empregos.- Criar o Plano de Poupança Emigrante. Os últimos incentivos à poupança emigrante datam do OE de 2008 e, desde então, as estimativas revelam que 20 dos novos licenciados terão emigrado, ou estarão em vias de o fazer. A propensão destes para regressar ao país e repatriar capitais é reduzida. A estratégia deverá passar por uma política activa de captação das suas poupanças.- Estímulo de planos de poupança automáticos. Está provado que é mais fácil poupar se tal esforço for regular e definido em percentagem dos salários ou pensões. Várias instituições financeiras estão a criar planos nesse sentido, enquanto outros criaram soluções para poupança de pequeno volume e poupança por impulso. O BES e a CGD apresentaram planos recentes com esse objectivo.
O que explica a quebra da poupança - Descida do juro nominal e da inflação. Na prática, quanto menor a remuneração da poupança, menor o incentivo a poupar. A acentuada descida da taxa de juro nominal de longo prazo, que passou de 15% em 1989 para 5% em 1999, associada ao processo de convergência para a adesão ao euro, reduziu o incentivo a poupar. Também a descida da inflação, que passou de mais de 13% em 1990 para perto de 2% em 1999, levou à redução da incerteza e do incentivo a poupar.- A melhoria do estado social, que se traduz na garantia do acesso universal à educação e à saúde, a par de pensões de reforma e de prestações sociais, reduziu o incentivo das famílias a constituir poupança com a finalidade do futuro e da velhice. Portugal foi um dos países que registou maior crescimento da despesa pública desde 1986.- Incentivo ao crédito em detrimento da poupança veio a reduzir de forma substancial a necessidade de poupar para realizar investimentos como a compra de carro ou habitação própria. O Estado promoveu o endividamento das famílias para a compra de habitação através de juros bonificados e de benefícios fiscais em sede de IRS. Em meados de 1990, o endividamento das famílias era de cerca de 40% do rendimento disponível e atingiu os 140% em 2007, sendo que 80% se destinaram à compra de habitação própria. O nível mantém-se estável naquele valor. Por outro lado, os instrumentos de poupança criados, caso dos PPR e dos CPH e o dos PPA, foram perdendo os benefícios fiscais.- Redução da taxa de crescimento do PIB impacta na capacidade das famílias para poupar. Portugal registou, nas últimas décadas, o terceiro menor crescimento a nível mundial, segundo o FMI. Foram apenas negativamente superados pela Itália e pelo Haiti.- Descida das remessas dos emigrantes. Estas foram, durante muito tempo, uma fonte de financiamento da economia nacional, contribuindo com 10 pontos percentuais para a taxa de poupança em 1979, e com mais 5 pontos percentuais até 1992. A descida acentuou-se a partir de 2002, enquanto aumentaram as remessas enviadas para o exterior pelos imigrantes chegados a Portugal nos anos 90.
Dicas para consumo moderado na netConsumir de forma moderada impõe-se nos tempos que correm. As compras via Net são mais fáceis, mas obrigam a regras. As dicas são do Millenniumbcp. - Procurar informações sobre a entidade na Net. Deve-se confirmar a veracidade da empresa, podendo fazer-se a pesquisa através de motores de busca. Obter referências de amigos que tenham efectuado compras a essa entidade, pesquisar ainda em fóruns de discussão, confirmando a veracidade de eventuais reclamações. - Verificar o endereço físico do fornecedor. Saber se existe contactos de telefone e e-mail. Deve ter-se em atenção sites que só apresentam contactos de telemóveis e, claro, antes de efectuar qualquer compra deve-se verificar se o contacto corresponde à entidade em questão e qual a política de funcionamento. - Confirmar os procedimentos para eventual reclamação, devolução, garantia e outras informações para a devida protecção. - Verificar as medidas de segurança que o site adoptou para garantir a privacidade dos seus dados, sobretudo nos casos em que é necessário introduzir dados pessoais. - Não facultar dados que não sejam essenciais à compra que se está a realizar. Caso sejam solicitadas essas informações, há que desconfiar. - Guardar o comprovativo da compra, para além do nome do site e a referência da mesma. - Guardar e-mails e mensagens que tenham sido trocados com o fornecedor no âmbito da compra. - Confirmar a existência de despesas adicionais, caso de taxas, custos de envio, prazos de entrega e execução dos serviços adquiridas. Esta opção é crucial para evitar que apareçam despesas com que não se contavam. - Exigir a factura para comprovar que o produto é fidedigno e não foi furtado. O documento da factura/recibo também serve, geralmente, como garantia do produto em caso de necessidade de troca ou devolução por defeitos de fabrico, ou por outras razões contempladas na garantia. - Atenção aos vírus que o computador poderá ter. Neste caso, não faça compras online, pois vai precisar de introduzir dados confidenciais que poderão servir interesses de terceiros. - Não acredite e evite as compras através de mensagem de e-mail ou sms com promoções excepcionais. Os endereços e anexos incluídos nos mail podem levar a páginas falsas, com software malicioso. São as chamadas acções de "phishing", que geralmente solicitam dados pessoais sem nenhum motivo ou porque pretendem averiguar questões de segurança. - Não facultar os dados de registo a terceiros, mesmo que se apresentem como funcionários de entidades fidedignas.
- As passwords devem ser complexas e compostas, sempre que possível, por letras maiúsculas e minúsculas, números e caracteres especiais. Não utilizar datas de nascimento ou outras referências pessoais, pois são as primeiras que os intrusos tentarão utilizar. - Verificar a reputação do vendedor em sites de leilões em que normalmente os valores dos produtos são mais baixos. Deve-se verificar os comentários feitos por outros usuários e os produtos que este vendedor já promoveu. Deve desconfiar sempre de produtos com valores muito abaixo do mercado. - Não utilizar computadores públicos para efectuar compras online. Estes equipamentos podem estar infectados com vírus ou poderão estar a ser alvo de vigilância por terceiros. - Deve optar-se por meios seguros de pagamento nas compras online, caso do pagamento à cobrança ou o serviço MBNet, onde os dados do seu cartão nunca são facultados aos fornecedores. se existe contactos de telefone e e-mail. Deve ter-se em atenção sites que só apresentam contactos de telemóveis e, claro, antes de efectuar qualquer compra, deve-se verificar se o contacto corresponde à entidade em questão e qual a política de funcionamento. - Confirmar os procedimentos para eventual reclamação, devolução, garantia e outras informações para a devida protecção. - Verificar as medidas de segurança que o site adoptou para garantir a privacidade dos seus dados, sobretudo nos casos em que é necessário introduzir dados pessoais. - Não facultar dados que não sejam essenciais à compra que se está a realizar. Caso sejam solicitadas essas informações, há que desconfiar. - Guardar e-mails e mensagens que tenham sido trocados com o fornecedor no âmbito da compra. -- Não facultar os dados de registo a terceiros, mesmo que se apresentem como funcionários de entidades fidedignas. - As passwords devem ser complexas e compostas, sempre que possível por letras maiúsculas e minúsculas, números e caracteres especiais. Não utilizar datas de nascimento ou outras referências pessoais, pois são as primeiras que os intrusos tentarão utilizar. - Verificar a reputação do vendedor em sites de leilões em que normalmente os valores dos produtos são mais baixos. Deve-se verificar os comentários feitos por outros usuários e os produtos que este vendedor já promoveu. Deve desconfiar sempre de produtos com valores muito abaixo do mercado. - Verificar se o site utiliza SSL, um certificado de segurança onde os dados enviados pelo seu computador através do servidor da entidade são encriptados. - Deve optar-se por meios seguros de pagamento nas compras online, caso do pagamento à cobrança ou o serviço MBNet, onde os dados do seu cartão nunca são facultados aos fornecedores.
22/12/11, 09:25
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