Os ministros das Finanças da União Europeia avalizaram ontem, em Bruxelas, o novo sistema de supervisão financeira, que prevê a criação de três autoridades europeias de vigilância para fiscalizarem os bancos, as seguradoras e os mercados financeiros.


Reunidos num Conselho de ministros da Economia e Finanças (ecofin), os 27 deram o esperado aval ao compromisso alcançado na passada quinta-feira entre representantes do Parlamento Europeu, presidência belga da União Europeia e Comissão Europeia, após cerca de ano e meio de negociações.

Numa declaração, o Conselho indica que os ministros das Finanças "apoiaram o acordo alcançado com o Parlamento Europeu a 2 de Setembro sobre os elementos-chave da reforma da moldura da UE para a supervisão do sistema financeiro".

Segundo o mesmo documento, o novo sistema "visa estabelecer uma nova base para a supervisão na Europa, eliminando deficiências que foram expostas durante a crise financeira".

A reforma pretende acabar com a fragmentação das supervisões dos bancos centrais, seguradoras e instituições financeiras da Europa, que se revelou prejudicial durante a crise financeira de 2008 e 2009, estabelecendo a implementação de três novas autoridades supranacionais encarregadas de fiscalizarem os bancos, as seguradoras e os mercados, que terão uma palavra a dizer no controlo do sector financeiro dos vários países.

Uma vez "avalizado" pelo conselho ministerial, o acordo ainda terá de ser ratificado pelo Parlamento Europeu, o que deverá acontecer no final do corrente mês, e a ideia é que a reforma entre em vigor já a 1 de Janeiro do próximo ano.