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Alberto João Jardim apresenta acordo de assistência financeira sexta-feira às 18:00
Economia
26/01/12, 16:34
OJE/Lusa

O presidente do Governo da Madeira, Alberto João Jardim, adiantou hoje que a conferência de imprensa de apresentação do programa de ajustamento financeiro para a região decorre sexta-feira às 18:00 no salão nobre do executivo insular.
 
Ao chegar ao aeroporto da Madeira, um dia depois do encontro com o primeiro-ministro e o ministro das Finanças, em Lisboa, que culminou no acordo sobre o programa de ajustamento financeiro, Alberto João Jardim escusou-se, no entanto, a falar sobre o acordo de assistência financeira para a região.
 
Na reunião em São Bento, na quarta-feira à tarde, ficou estabelecido que a Região Autónoma da Madeira assumirá a responsabilidade pelo capital e pelos juros da sua dívida, segundo fonte do gabinete do primeiro-ministro.
 
Alberto João Jardim saiu da residência oficial do primeiro-ministro sem prestar declarações aos jornalistas.
 
À noite, à RTP, o chefe do executivo insular referiu que o Imposto sobre o Valor Acrescentado vai aumentar na Madeira para 22%, realçando que o Governo central "impôs a sua vontade".
 
Alberto João Jardim considerou que o programa de assistência financeira é "duro, mas exequível", comparando-o a uma corrida de obstáculos. "Vamos ver quem ganha a corrida, quem cumpre melhor a sua parte do programa, se a Região Autónoma da Madeira, se a República", atirou.
 
Já sobre os juros a pagar pelo empréstimo relativo à assistência financeira, referiu que "os encargos da Madeira são iguais" aos do Continente. "Os prazos são iguais. A Madeira não é beneficiada nem prejudicada", frisou, precisando que o programa "não tem nenhuma cláusula que significasse o abdicar de direitos constitucionais por parte da Região". O chefe do executivo insular acrescentou que a Madeira mantém "o teto de investimento", mas vai "buscar mais fundos europeus".
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