O Governo dedicou 50 milhões de euros ao programa de painéis solares térmicos deste ano, uma verba que sobra dos 95 milhões comprometidos e não totalmente executados no ano passado.
"Os 95 milhões de euros contemplados em 2009 não foram esgotados, embora houvesse lugar a encomendas suficientes para tal. Em 2010, foi contemplada a verba comprometida e não executada em 2009. Cerca de 50 milhões de euros e não haverá, no Orçamento de Estado de 2010, reforço de verba", disse à Lusa fonte oficial do ministério da Economia.
Por outro lado, o programa - que terminou o ano passado com 38 mil painéis solares encomendados - deverá terminar este ano com 50.500 painéis instalados.
"No total do programa, as instalações estimadas corresponderão a mais de 200.000 metros quadrados de painéis solares", acrescentou a mesma fonte.
O Programa Solar Térmico 2009, da iniciativa do Ministério da Economia e da Inovação e do Ministério das Finanças, era válido até final do ano passado, traduzindo-se na comparticipação pelo Estado de 50% do investimento total nos painéis solares.
O Governo decidiu alargar o programa a este ano, mas até agora desconhecia-se o montante das ajudas estatais.
No âmbito do programa, o Estado comparticipa de forma imediata um valor fixo de 1.641 euros e concede benefícios fiscais de 30% do custo do investimento em sede de IRS, num máximo de 796 euros.
Por outro lado, os nove bancos associados ao programa (Banco Popular, Banif, BES, BPI, Caixa Geral de Depósitos, Crédito Agrícola, Millenium bcp, Montepio e Santander) também asseguram 100% de financiamento num crédito pessoal com condições que incluem uma taxa de juro de 1,5% mais Euribor a 3 meses.
Das 55 marcas que participam na instalação de painéis ao abrigo deste programa, a mais solicitada até agora foi a Vulcano, do Grupo Bosch, com fábrica em Aveiro. A segunda foi a Norquente, com fábricas em Portugal e capital 100% português, indicam os dados mais recentes da tutela.
Do total de marcas, 14 fabricam material em Portugal e representam quase dois terços (64%) do número total de encomendas.