Os aspectos externos da política económica dos 27, com a tónica no reforço da competitividade da Europa no mundo, vão ser o tema principal do próximo Conselho Europeu, afirmou hoje o secretário de Estado dos Assuntos Europeus português.
 
Miguel Morais Leitão falava hoje durante uma audição prévia ao Conselho Europeu de 23 de Outubro na Assembleia da República.
 
A criação de um sistema de aplicação de penalizações para países incumpridores, bem como a recapitalização da banca também deverão ser debatidos a 23 de Outubro, referiu Morais Leitão.
 
A aplicação de penalizações para países incumpridores terá de ser vista "com cuidado porque não faz sentido aplicar a países que já estão sob assistência", sublinhou.
 
Em relação às críticas sobre uma eventual resposta tardia à crise da dívida, o secretário de Estado considerou que o "timing dos 27 não pode ser online como o dos mercados".
 
Durante a audição, o secretário de Estado sublinhou que os actuais desafios da União Europeia (UE), incluindo "um problema financeiro de magnitude muito grande", nunca foram enfrentados anteriormente.
 
Em relação a uma eventual revisão dos Tratados europeus questionada por deputados, Morais Leitão citou o presidente da UE, Herman Van Rompuy, que esta semana afirmou que a alteração destes não é um tabu.
 
Além da política económica, o próximo Conselho Europeu vai debater as posições da UE na cimeira do G20, a 3 e 4 de Novembro em Cannes (sul de França) e na reunião de Durban (África do Sul) sobre alterações climáticas, de 28 de Novembro e 9 de Dezembro.
 
Criado em 1999, o G20 integra os sete países mais industrializados do mundo (EUA, Reino Unido, Canadá, França, Itália, Japão, Alemanha), as economias emergentes (Argentina, Austrália, Brasil, China, Índia, Indonésia, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Coreia do Sul, Turquia) e a União Europeia.