PUB
Faça do OJE a sua homepage
Montepio
Governo suspende lançamento de novas concessões rodoviárias
Economia
01/02/10, 17:05
OJE/Lusa

O Governo vai suspender o lançamento de novas concessões rodoviárias que estavam previstas no Orçamento do Estado, entregue no Parlamento na semana passada, confirmou hoje o ministro das Obras Públicas, António Mendonça.

"Foi tomada a decisão de suspender o lançamento das novas concessões rodoviárias que estavam programadas", afirmou António Mendonça durante um almoço debate promovido pela Ordem dos Economistas.


"Chegou-se a um momento em que importa reavaliar as prioridades do Plano Rodoviário Nacional, elaborado no ano 2000, face aos objectivos definidos para os outros modos de transporte e tendo, também, em consideração as condições económico-financeiras actuais e futuras e o custo de oportunidade dos investimentos", acrescentou o governante.

 
À margem do almoço debate António Mendonça explicou que "o que estava decidido, o que estava adjudicado e em fase final de concurso vai para a frente".

 
Ou seja, as quatro novas concessões rodoviárias inscritas na proposta do Orçamento do Estado - Serra da Estrela, Vouga, Tejo Internacional e Ribatejo - cujo processo de preparação do lançamento dos concursos deveria acontecer durante o primeiro semestre deste ano, não vão avançar.

 
Já o concurso para a concessão rodoviária Autoestradas do Centro, cujo prazo para a entrega de propostas já foi adiado três vezes, vai avançar porque, de acordo com o ministro das Obras Públicas, "está em fase final do concurso".

 
Durante a sua intervenção o ministro salientou a importância de "assegurar o equilíbrio financeiro da Estradas de Portugal no longo prazo". Isto passa, "entre outras medidas, pela introdução das portagens nas SCUT e por um adequado nível de Contribuição do Serviço Rodoviário", afirmou António Mendonça, referindo que o pagamento de portagens nestas vias "não deve ser entendido como a perda de um direito mas como uma contribuição do utilizador nos custos destas infra-estruturas de qualidade, usufruídas gratuitamente durante algum tempo".

 
Ainda relativamente às SCUT (auto-estradas sem custos para o utilizador, o ministro disse que as portagens "são para avançar onde estavam definidas", ou seja, nas SCUT Costa de Prata, Grande Porto e Norte Litoral.

 
Quanto às restantes SCUT, "vão ser feitos estudos para determinar a viabilidade, o momento e as condições" para a introdução de portagens, explicou António Mendonça.

 
O ministro reafirmou que a construção do novo aeroporto de Lisboa é uma "prioridade fundamental do Governo" e adiantou que o Executivo está a estudar "as formas que revestirão as próximas fases [do projecto], designadamente o modelo de negócio em que a construção e a exploração se irão desenvolver".

 
António Mendonça não adiantou contudo pormenores sobre a privatização da ANA - Aeroportos de Portugal, inscrita na proposta do Orçamento do Estado e essencial para a construção do novo aeroporto de Lisboa. "Os passos seguintes [do processo do novo aeroporto] vão ser anunciados oportunamente".

 
O governante anunciou ainda que durante este mês será apresentado o Plano Estratégico dos Transportes.


 

0  Comentários
0 votos
23/05/12, 16:52

Paris e Madrid querem fazer tudo para manter Grécia na Zona Euro

O Presidente francês, François Hollande, e o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, asseguraram hoje em Paris que tudo farão para que a Grécia se mantenha Ver Notícia
23/05/12, 16:09

Número de casais inscritos nos centros de emprego atinge máximo histórico em abril

O número de casais em que ambos os cônjuges estão registados como desempregados atingiu em abril um máximo histórico, tendo aumentado 70,6% face ao período Ver Notícia
23/05/12, 12:04

Juros descem nas maturidades mais baixas em dia de reunião dos líderes europeus

Os juros da dívida portuguesa estão hoje ligeiramente pressionados a dez anos, mas descem a dois e cinco anos, respetivamente, no dia em que os líderes da UE Ver Notícia
23/05/12, 11:40

Japão mantém taxas de juro entre zero e 0,1%

O Banco do Japão decidiu hoje manter as taxas de juro entre zero e 0,1% - nível em que se encontram desde dezembro de 2008 - e alertou para riscos derivados do Ver Notícia
  • EUROPE
  • US
  • ASIA
PSI 20
Powered by
CAC 40
pub

NOTICIAS
  • ÚLTIMAS
  • + LIDAS
  • DESTAQUES