Os grandes projectos, como a alta velocidade, as concessões rodoviárias e o aeroporto, hoje discutidos num encontro entre antigos governantes e o Presidente da República, representam um investimento de 16 mil milhões de euros, quase 10% do PIB.

Indo ao encontro da posição crítica de vários ex-ministros das Finanças e economistas, quanto às grandes obras públicas, o primeiro-ministro anunciou sexta-feira em Bruxelas, após uma reunião do Eurogrupo, o adiamento de grandes investimentos públicos, como as obras do futuro aeroporto e a terceira travessia do Tejo, no quadro do esforço de acelerar as medidas de consolidação orçamental.

Em reacção, o Presidente da República disse que a decisão do Governo de reponderar todas as grandes Obras Públicas não adjudicadas "vai ao encontro daquilo que muitos economistas e políticos têm defendido". Os partidos dividiram-se entre o apoio à decisão do governo e as críticas ao facto de não ter adiado também o TGV.

O projecto português de alta velocidade ferroviária, que assenta em seis concursos em regime de parceria público-privada (PPP), representa um investimento global de 8,9 mil milhões de euros.

Este valor será suportado pelas receitas geradas pelo próprio projecto (45%), por fundos comunitários (20%) e pelo Estado português (35%).

O modelo de negócio do projecto prevê que o Estado comece a pagar a rede de alta velocidade em 2013, quando a primeira linha entrar em funcionamento.

Ao nível dos fundos comunitários, o projecto tem já assegurados 389 milhões de euros no âmbito da Rede Transeuropeia de Transportes e mais 955 milhões de euros no âmbito do QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional.

Dos seis concursos do projecto de alta velocidade, dois - referentes aos troços Lisboa-Poceirão e Poceirão-Caia, ambos da linha Lisboa-Madrid - já foram lançados.

O concurso para o troço Poceirão-Caia foi adjudicado ao consórcio co-liderado pela Brisa e Soares da Costa, tendo o contrato sido assinado no sábado.

Já o concurso referente ao troço Lisboa-Poceirão, que inclui a Terceira Travessia do Tejo, está na fase de avaliação das propostas dos dois consórcios finalistas, liderados pela Mota-Engil e pela espanhola FCC. Outras soluções deverão ser estudadas já que o primeiro-ministro admitiu o adiamento da construção da terceira travessia do Tejo, que permitiria a entrada em Lisboa do TGV.

No âmbito do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), o Governo adiou por dois anos a conclusão das linhas Lisboa-Porto e Porto-Vigo, para 2017 e 2015, respectivamente.

O secretário de Estado dos Transportes, Correia da Fonseca, admitiu à Lusa que a conclusão da linha Lisboa-Madrid, prevista para 2013, poderia "resvalar um pouco".

Quanto ao novo aeroporto, o secretário de Estado das Obras Públicas, Paulo Campos, anunciou que o processo seria lançado ainda este ano, de modo a poder entrar em funcionamento no final de 2017, mas o primeiro-ministro José Sócrates já disse que admite o seu adiamento.

Ao concurso para o novo aeroporto, que será construído na zona de Campo de Tiro de Alcochete e que representa um investimento de 3,3 mil milhões de euros, o anterior Governo associou a privatização da gestora dos aeroportos nacionais.

Mas para que esta operação avance, o executivo terá de definir a percentagem de capital da ANA que será entregue a privados.

No sector rodoviário, o Governo suspendeu o lançamento de quatro concessões rodoviárias (Serra da Estrela, Vouga, Tejo Internacional e Ribatejo), em regime de PPP, e anunciou que a concessão rodoviária Auto-estradas do Centro vai ser reavaliada, mantendo-se, contudo, a ligação entre Coimbra e Viseu.

As seis concessões que estão mais adiantadas (Douro Interior, Auto-estrada Transmontana, Baixo Tejo, Baixo Alentejo, Litoral Oeste e Algarve Litoral) totalizam um custo de construção de 3,9 mil milhões de euros.