"Em 2011, foram emitidos 7438 novos títulos habilitantes para a atividade da construção, o que correspondeu ao número de novos títulos mais baixo desde 2006", o último ano para o qual há dados disponíveis, lê-se na newsletter do Instituto da Construção e do Imobiliário (InCI).
 
Deste total, 5354 foram títulos de registo e 2084 alvarás.
 
O valor registado no ano passado corresponde a uma queda de 836 face a 2010, ano em que foram emitidos 8274 títulos habilitantes (6541 títulos de registo e 1733 alvarás).
 
"Após o significativo crescimento da procura destes títulos habilitantes, registado até 2008, verificou-se, a partir de 2009, uma menor emissão, quer de novos títulos de registo quer de alvarás", explica o InCI.

O instituto que regula o setor da construção e do imobiliário adianta que "os impactos da crise económica, que se começaram a sentir a partir de 2009, tiveram repercussões visíveis na redução, em termo reais, na produção do setor da construção".
 
Em 2006, foram emitidos 9903 títulos habilitantes para operar no setor da construção (7563 títulos de registo e 2340 alvarás) e, no ano seguinte, 11 223 (8573 títulos de registo e 2650 alvarás).
 
Em 2008, o número total de títulos que as empresas de construção têm de ter para exercerem atividade caiu para 11 216 (8251 títulos de registo e 2965 alvarás) e, em 2009, baixou para 7903 (5702 títulos de registo e 2201 alvarás).
 
O título de registo, válido por cinco anos, é uma autorização que permite às empresas de construção fazerem trabalhos como pinturas e canalizações.
 
O alvará de construção, que é válido por um período máximo de um ano, caduca no dia 31 de janeiro de cada ano.
 
O alvará relaciona todos os tipos de trabalhos que a empresa está habilitada a executar e os valores limite desses trabalhos e classifica as empresas de acordo com a sua capacidade técnica e financeira.