A despesa do Ministério da Economia, Inovação e Desenvolvimento (MEID) vai recuar 55,5 por cento em 2010, para 479,2 milhões de euros, face à estimativa de execução deste ano, segundo a proposta de Orçamento do Estado (OE).

 
A despesa do MEID desce desta forma de 1.050,6 milhões de euros para 479,2 milhões de euros.

 
De acordo com o documento, o subsector Estado regista um aumento de 30,4%, para 176,5 milhões de euros, com o item Investimentos do Plano a crescer 60,9%, para 76,2 milhões de euros.

 
Neste item, o financiamento nacional cresce 56,1% (para 73,9 milhões de euros) e o comunitário vai situar-se nos 2,3 milhões de euros.

 
Já o subsector dos serviços e fundos autónomos, responsável pela maior parte dos apoios do Estado a agentes económicos, regista uma queda de 61,2%, para 390,8 milhões de euros, contra os 1.006,1 milhões de euros estimados para 2009.

 
Esta situação, frisa o documento, encontra-se reflectida essencialmente no orçamento do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento (IAPMEI).

 
Por um lado, a estimativa feita em 2009 inclui um montante de saldo de 507,9 milhões de euros e um reforço a nível de orçamento suplementar de 300 milhões de euros, directamente relacionado com o investimento e o emprego, por outro lado, no ano passado não se contabilizaram despesas extra-orçamentais, tendo a estimativa sido corrigida em 242,9 milhões de euros.

 
Desta forma, o IAPMEI recebe 83,6 milhões de euros, menos 88,3% do que o valor estimado para 2009 (713,2 milhões de euros).

 
Destaca-se ainda o crescimento do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional em 78,6%, para 18,4 milhões de euros, devido ao acréscimo de actividades decorrentes do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

 
O Instituto Português do Turismo (ITP) recebe 229,2 milhões de euros, correspondentes a um crescimento de 0,8%. A despesa do ministério está concentrada essencialmente nas medidas relacionadas com o Turismo e em Outras Funções Económicas representando 96,4% da estrutura do Ministério.

 
O LNEG (Laboratório Nacional de Energia e Geologia) recebe 28,4 milhões de euros (redução de 0,4%), a Autoridade da Concorrência (AdC) vai receber 10,7 milhões de euros (acréscimo de 30,5%), a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) ganha 10,7 milhões de euros (variação de 0%), o Instituto Português de Qualidade (IPQ) aufere 7,8 milhões de euros (27,9%) e o Instituto Português de Acreditação (IPAC) ganha quatro milhões de euros (21,2%).

 
Os gastos com pessoal previstos para 2010 ascendem a 151,9 milhões de euros, enquanto as transferências de capital alcançam os 130 milhões de euros (58,8% da despesa total consolidada).

 
A despesa do ministério de Vieira da Silva em 2010 (479,2 milhões de euros) corresponde a 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) e a 0,8% das despesas da Administração Central.