Os bancos portugueses só terão de recorrer à linha de capitalização de 12 mil milhões de euros devido ao facto de as autoridades europeias os obrigarem a registar perdas potenciais com a dívida soberana portuguesa, segundo o presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB), António de Sousa.

 
"Todos os bancos portugueses têm, e significativamente, dívida pública nacional nas carteiras, num montante global de vários milhares de milhões de euros, pelo que o recurso à linha de capitalização [acordada com a Troika] está dependente da almofada de capital que poderá ser exigida pela EBA [Autoridade Bancária Europeia]", afirmou António de Sousa.
 
O responsável, que foi esta manhã ouvido pelos deputados na Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal, explicou que a banca portuguesa aguarda que "rapidamente haja uma definição total da EBA quanto à definição do haircut [corte] prudencial da dívida pública portuguesa".
 
Mais tarde, à margem da audição parlamentar, António de Sousa disse que é expectável que a EBA estabeleça em concreto o haircut até ao final do primeiro trimestre do ano, explicando que os bancos terão de cumprir com as exigências definidas até junho.
 
Segundo o presidente da APB, os bancos portugueses envolvidos neste exercício das autoridades europeias apresentam capitais próprios na ordem dos 30 mil milhões de euros, pelo que "a maior parte deles, com uma ou outra exceção, poderia fazer a capitalização que foi exigida pela EBA [em dezembro] sem grande dificuldade". Isto, apesar das imparidades resultantes da transferência dos fundos de pensões da banca para o Estado, que ascendem "a largas centenas de milhões de euros", de acordo com o responsável.
 
Quanto à dívida grega, "já houve provisões feitas e haverá perdas com o perdão da dívida, que poderá oscilar entre os já falados 21,5% e os 50%", mas essa é uma pequena fatia face ao montante global.
 
Ou seja, na prática, os bancos portugueses só recorrerão à linha dos 12 mil milhões de euros da Troika caso a EBA faça exigências significativas quanto ao valor da dívida pública portuguesa detida pelos bancos nacionais.
 
Uma questão que está em aberto é se o provisionamento exigido por causa da dívida soberana portuguesa que os bancos têm em mãos (à data de 30 de setembro último) será temporário ou definitivo, faltando também a definição da EBA sobre esta matéria. "Não faz sentido cobrir com capitais próprios aquilo que não é definitivo", defende António de Sousa, reforçando que faria sentido "se Portugal entrasse em incumprimento", um cenário que espera que não se concretize.