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Teixeira dos Santos apresenta OE2010 e PEC aos ministros da Zona Euro
Economia
15/03/10, 07:42
OJE/Lusa

O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, deverá apresentar hoje as linhas gerais do Orçamento do Estado para este ano e do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) aos ministros da Zona Euro, em Bruxelas.

 

Fonte comunitária disse à agência Lusa que "é habitual" que, depois da aprovação do Orçamento por um Estado-membro, o ministro correspondente faça uma "breve referência" ao mesmo no encontro mensal dos ministros das Finanças da Zona Euro.

 
O facto de o Orçamento do Estado para 2010 iniciar um ciclo de quatro anos, até 2013, de ajustamento orçamental, levará "certamente" Teixeira dos Santos a fazer uma referência também em relação ao PEC actualizado, de acordo com a mesma fonte.

 
O PEC traça a estratégia orçamental de Lisboa até 2013, ano em que o défice orçamental deverá ser inferior ao limite de 3,0% imposto pelas regras europeias - o Governo aponta para um desequilíbrio de 2,8% nas contas públicas nesse ano.

 
A Assembleia da República aprovou na sexta-feira o Orçamento do Estado para 2010 e o Governo finalizou no sábado o PEC, que só deverá ser entregue à Comissão Europeia depois de 25 de Março, quando for discutido pelos deputados.

 
A reunião dos ministros das Finanças de hoje (Zona Euro) e amanhã (UE) deverá no entanto ser dominada por um debate sobre a situação orçamental da Grécia, que levou a medidas de austeridade que resultaram em greves, algumas violentas.

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