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Autoridades passam a ter 2 horas para divulgar lista de passageiros em caso de acidente
Internacional
11/03/10, 15:57
OJE/Lusa

Os ministros dos Transportes da União Europeia estipularam um prazo de duas horas para as companhias de aviação divulgarem a lista de passageiros após um acidente, duplicando o tempo previsto na proposta inicial de Bruxelas.

 

Os ministros dos 27, reunidos hoje, concluíram que o prazo de uma hora, proposto pela Comissão Europeia, poderia causar uma "pressão excessiva" sobre as companhias aéreas, disse o responsável espanhol pela pasta dos Transportes, José Blanco, que presidiu ao conselho.

 
Os 27 concordaram também com a proposta de criação de uma rede europeia de autoridades de investigação de segurança na aviação civil, que terá entre as suas competências a de dar formação e fornecer recursos aos Estados-membros, se necessário.

 
A Agência Europeia de Segurança Aérea irá participar na rede, que não irá substituir as autoridades nacionais, mas sim reforçar a cooperação entre elas.

 
Deverá ser também criada uma base de dados europeia com as recomendações de segurança.

 
O Parlamento Europeu deverá pronunciar-se em Abril, no âmbito do processo de co-decisão, sobre a alteração às regras sobre investigação e prevenção de acidentes aéreos.

 
Bruxelas espera que a directiva seja aprovada ainda este ano.

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