O Parlamento Europeu, reunido terça-feira em sessão plenária em Estrasburgo (França), deverá eleger a Comissão Europeia "Barroso II" possibilitando a sua entrada em funções no dia seguinte, três meses depois da data prevista.

 
O mandato da Comissão "Barroso I" terminou em 31 de Outubro passado, tendo o executivo comunitário assegurado a gestão e desempenhado a função de "guardião dos Tratados" desde essa altura, sem avançar com novas iniciativas legislativas ou políticas de peso.

 
No caso muito provável de o Parlamento Europeu eleger na próxima terça-feira o colégio de comissários europeus, o Conselho Europeu (chefes de Estado e Governo) terá ainda de proceder à respectiva nomeação, por maioria qualificada.

 
De acordo com fontes comunitárias, essa nomeação deverá ser feita no mesmo dia, através de um "procedimento escrito", o que tornaria possível a entrada em funções da nova Comissão no dia seguinte, a 10 de Fevereiro, e um dia antes do Conselho Europeu de 11.

 
A Comissão "Barroso I" foi aprovada pelo Parlamento Europeu em 18 de Novembro de 2004, por 449 votos a favor, 149 votos contra e 82 abstenções.

 
A recondução de José Manuel Durão Barroso na presidência da Comissão Europeia, cujo mandato termina em 31 de Outubro de 2014, foi aprovada a 16 de Setembro último, por 382 votos a favor, 219 contra e 117 abstenções.

 
A aprovação tardia do Tratado de Lisboa por parte da República Checa é apontada como a causa principal pelo atraso da entrada em funções da Comissão "Barroso II".

 
Desde a entrada em vigor desse tratado a 1 de Dezembro último, Durão Barroso apresentou a sua equipa de comissários europeus que foram alvo de audições individuais no Parlamento Europeu.

 
O chumbo desta instituição ao nome proposto inicialmente pela Bulgária, Rumania Jeleva, e a sua substituição por Kristalina Georgieva, que passou o exame dos eurodeputados na quarta-feira, provocou mais um pequeno atraso de alguns dias.