O Parlamento Europeu defende que a Comissão Europeia contemple eventuais sanções para os Estados-membros que não implementarem a nova estratégia económica europeia, UE 2020, bem como medidas de incentivo para os países cumpridores.

 

A assembleia aprovou hoje, em Estrasburgo - com 462 votos a favor, 140 contra e 58 abstenções - uma resolução (declaração política) sobre a estratégia UE 2020, precisamente uma semana depois de o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, ter apresentado em Bruxelas as propostas do seu Executivo para aquela que será a sucedânea da Estratégia de Lisboa.

 
Segundo os eurodeputados a Estratégia de Lisboa, que expira este ano sem os resultados pretendidos, falhou devido a uma falta de empenhamento e de responsabilização dos Estados-Membros na implementação dos planos de acção acordados e à ausência de incentivos eficazes e de instrumentos vinculativos a nível da União Europeia.

 
A assembleia insta, por isso, o Conselho Europeu a abandonar o "método aberto de coordenação", baseado no "intercâmbio de boas práticas" e na "pressão dos pares" no domínio da política económica, e incentiva a Comissão a utilizar o Tratado de Lisboa para coordenar as reformas económicas e os planos de acção dos Estados-membros.

 
Para o Parlamento a Estratégia UE 2020 deve fornecer uma "abordagem ambiciosa" da crise económica, que assegure uma maior coerência entre as estratégias que se sobrepõem, nomeadamente o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) e a Estratégia de Desenvolvimento Sustentável, a fim de ajudar a construir uma Europa "justa, sustentável e próspera".

 
A estratégia UE 2020 vai começar a ser discutida pelos chefes de Estado e de Governo na chamada Cimeira da Primavera, que se realiza em Bruxelas a 25 e 26 do corrente mês, devendo ser formalmente adoptada no Conselho de 17 de Junho, que marca o fim da actual presidência espanhola da UE.