O Parlamento Europeu vai pronunciar-se, quinta-feira, sobre a devastadora tempestade na Madeira, mas o texto inicial elaborado pelos 22 eurodeputados portugueses será substituído por uma declaração política comum referente igualmente aos efeitos da tempestade "Xynthia" em França.

 
Os efeitos da tempestade de 20 de Fevereiro na Madeira foram objecto de debate pela assembleia, na mini sessão plenária realizada em Bruxelas a 24 de Fevereiro, tendo os 22 eurodeputados portugueses, do PSD, PS, Bloco de Esquerda, CDS-PP e CDU, elaborado uma proposta de resolução para ser votada esta semana em Estrasburgo.

 
Contudo, alguns dias depois, a Europa foi atingida por uma nova tempestade, "Xynthia", também com efeitos devastadores, sobretudo em França, onde morreram mais de meia centena de pessoas, tendo por isso a assembleia optado por apresentar uma proposta de resolução comum sobre as duas catástrofes naturais, acordada entre as principais famílias políticas do parlamento, e à qual à Agência Lusa teve hoje acesso.

 
Tal como constava na proposta original dos eurodeputados portugueses, o Parlamento deverá "exortar a Comissão - assim que os governos das regiões afectadas apresentarem os respectivos pedidos - a iniciar prontamente todas as acções necessárias para mobilizar o Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) da forma mais urgente e flexível e no montante mais elevado que for possível".

 
Portugal ainda não formalizou o pedido, aguardando Bruxelas um relatório com a estimativa global dos prejuízos do temporal para poder deliberar sobre os apoios a conceder à Madeira.

 
Os eurodeputados irão também exortar a Comissão a ter em conta o carácter específico das regiões individuais afectadas - "em particular, a fragilidade das regiões insulares e periféricas", numa alusão clara à Madeira - com o "objectivo de ajudar o melhor possível as vítimas da catástrofe".

 
A assembleia pedirá também ao executivo comunitário que mostre "disponibilidade e flexibilidade para - além de mobilizar o fundo de solidariedade - negociar com as autoridades competentes a reprogramação de verbas do Fundo de Coesão, do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE) com base em procedimentos céleres e simplificados.