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Regionais em França são último teste antes das presidenciais em 2012
Internacional
12/03/10, 13:45
OJE/Lusa

As eleições regionais francesas, cuja primeira volta se realiza no domingo, são o último grande teste político antes das presidenciais de 2012, com as sondagens a antecipar uma vitória expressiva da esquerda.

 

Mais de 20.500 candidatos, dos quais 84 de origem portuguesa, apresentam-se a estas eleições, distribuídos por 254 listas, a partir das quais 44,28 milhões de eleitores recenseados são chamados a escolher os conselheiros regionais. Por sua vez os conselheiros regionais escolherão os presidentes das 26 regiões francesas para os próximos seis anos.

 
Apresentam-se a estas eleições uma dezena de partidos e coligações, num espectro político que vai desde a extrema esquerda (Luta Operária e Novo Partido Anticapitalista) à extrema direita (Frente Nacional).

 
As sondagens mais recentes, divulgadas na antevéspera da primeira volta, anunciam uma vitória clara da esquerda à primeira volta, com cerca de 30% de intenções de voto para os socialistas franceses (PS).

 
A confirmar-se esta tendência de voto, o PS, dirigido por Martine Aubry, actual presidente da câmara de Lille (norte), poderá concretizar o "mapa cor de rosa" da França socialista, vencendo nas 22 regiões metropolitanas.

 
Nas eleições de 2004 a oposição de esquerda ganhou em 20 das 22 regiões da França Metropolitana, com apenas duas regiões ganhas pela União para um Movimento Popular (UMP), de Nicolas Sarkozy. A UMP venceu as legislativas e tem a actual maioria parlamentar.

 
Entre analistas e candidatos, é consensual a tónica "nacional" das regionais de 2010, oportunidade para o eleitorado penalizar, a meio mandato, a política de Nicolas Sarkozy e a governação da UMP, num contexto de crise económica e de acentuada crispação social.

 
As regiões, criadas por uma lei de 1982, são uma realidade recente no desenho administrativo da França, país com longa tradição centralizadora. As competências das regiões, fixadas por lei em 2004, situam-se ao nível da educação, formação, desporto, desenvolvimento económico, transportes, ambiente e ordenamento territorial.

 
Os conselhos regionais, assembleia deliberativa de cada região, são eleitos por sufrágio directo universal. As listas são regionais mas divididas em tantas secções quantos os departamentos que integram cada região.

 
A eleição fica resolvida à primeira volta se uma lista recolher a maioria absoluta dos sufrágios expressos e, nesse caso, a lista beneficia de um quarto dos lugares em disputa. Os restantes lugares são repartidos segundo um sistema proporcional, aplicando a regra da média mais forte entre todas as listas que tenham obtido pelo menos 5% dos votos.

 
Na falta de uma maioria absoluta na primeira volta, procede-se a uma segunda volta, em que participam as duas listas mais votadas no primeiro escrutínio e todas as outras que tenham obtido mais de 10% dos sufrágios.

 
As listas que tenham obtido entre 5 a 10% de votos na primeira volta podem fundir-se com as listas qualificadas para a segunda volta das eleições.

 
Podem votar nas eleições regionais francesas todos os cidadãos maiores de 18 anos "no uso dos seus direitos civis e políticos". Esta regra geral exclui, no entanto, os cidadãos franceses de origem comunitária (como Portugal), que têm direito de voto apenas nas eleições locais (municipais e cantonais).

 
A segunda volta está marcada para 21 de Março.

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