A Câmara de Beja aprovou hoje o orçamento para 2012, de 38,5 milhões de euros, que considera ser de "grande austeridade" e "o mais limitativo dos últimos anos" e que pretende reequilibrar as finanças do município como "desafio urgente".

 
O orçamento, com uma redução de 4,1 milhões de euros em relação ao deste ano, foi aprovado hoje em reunião extraordinária de câmara pelos quatro eleitos do executivo PS e os votos contra dos três vereadores da oposição CDU.
Trata-se de "um orçamento muito condicionado, de grandes restrições e de grande austeridade", é "o mais limitado e limitativo dos últimos anos" e "representa um desafio à gestão", disse hoje o presidente da Câmara de Beja, Jorge Pulido Valente, na conferência de imprensa de apresentação do documento.
"Vai ser um orçamento altamente exigente em termos de implementação e vai obrigar a um rigor na gestão para que se consigam atingir os objectivos", frisou.
Segundo o autarca, o "peso das facturas e dos compromissos de 2008 e 2009", quando a autarquia era gerida pelo anterior executivo CDU, "recabimentação elevada, cortes nas transferências do Estado, quebra de receitas, novas regras impostas pelo Estado e encargos fixos demasiado elevados" condicionaram o orçamento do município para 2012.
Entre os "desafios urgentes" do orçamento, o autarca destacou a necessidade de "reequilibrar a situação financeira da câmara, racionalizando e reduzindo a despesa e recuperando, tanto quanto possível, o passivo".
A "aceleração económica" do concelho de Beja "através da captação e fixação de investimentos", "reforço da coesão social", realização de eventos para promover Beja, com "ganhos económicos", e uma "política cultural assente num quadro de alta contenção" são outros dos "desafios urgentes".
Segundo o autarca, o "reforço" da coesão social será feito através de apoios à habitação, do alargamento de beneficiários e benefícios do cartão social e do reforço de parcerias com instituições particulares de solidariedade social para "atender às situações agudas no âmbito do programa social de emergência e nas respostas de médio e longo prazo aos problemas de carácter social e dos grupos mais desfavorecidos".
Entre os projectos incluídos no orçamento, o autarca destacou a requalificação da ciclovia, a construção do edifício sustentável para albergar os serviços técnicos do município e as obras de regeneração urbana, como as da baixa de Beja e do bairro da Mouraria, intervenções já no terreno, e o projecto "Hortas Urbanas" e a intervenção no mercado municipal.
Segundo o autarca, o orçamento para 2012 contempla "opções difíceis, mas necessárias", como "reduzir ao máximo" intervenções, feiras, certames e actividades sem financiamento comunitário e adiar obras não urgentes, mas com financiamento comunitário assegurado.
Em "contrapartida", a autarquia vai "assegurar liquidez para as intervenções urgentes e financiadas, reduzir os compromissos e prazos de pagamentos, reforçar os apoios sociais e manter os apoios às associações e aos clubes desportivos, disse.
O orçamento, que contempla uma verba de quase 1,4 milhões de euros para as juntas de freguesia, vai ser discutido e votado no próximo dia 20 na Assembleia Municipal de Beja, onde a CDU tem maioria absoluta.
"Se a oposição tiver sentido de responsabilidade" vai deixar "passar" o orçamento, porque "se não o fizer põe em causa alguns projectos que são essenciais", disse.
PS e CDU elegeram o mesmo número de deputados à Assembleia Municipal de Beja, nove cada, mas, devido às inerências de funções dos presidentes das juntas de freguesia do concelho, a CDU ficou com 20 deputados municipais, o PS com 15, o PSD com três e o BE com um.