"Se fosse para manter a esplanada nunca tiravam a licença" afirmou António Fonseca numa conferência de imprensa. "Oxalá estejamos errados. mas tenho dúvidas, pois a legalidade que existia deixou de existir", admitiu.
 
Os donos das cinco esplanadas da Praça Parada Leitão foram notificados a 20 de Dezembro pela Câmara do Porto de que a licença para aquelas estruturas não será renovada em Janeiro. No seu conjunto, terão pago, pelo ano de 2011, perto de 20 mil euros de licenças pelas esplanadas, cuja montagem representou um investimento de 351 mil euros.
 
As esplanadas construídas no início de 2010 foram licenciadas pela autarquia, mas depois receberam o chumbo do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar) e da Direcção Regional de Cultura do Norte (DRC-N).
 

"Isto foi mal cozinhado", afirmou António Fonseca, para quem não há dúvidas de que, "se alguém tem culpa aqui é a Câmara Municipal do Porto". Segundo Irene Jardim, uma das comerciantes, a necessidade de um parecer do Igespar foi mesmo levantado numa reunião na autarquia, anterior à construção das esplanadas, mas foi-lhes respondido "que era uma questão de via pública e que quem geria isso era a Câmara e não o Igespar".
 
"Aquilo que vamos dizer agora à Câmara é aquilo que temos vindo a pedir há muito tempo: que renove a licença e que se consiga mais dois ou três anos manter este equipamento, com a promessa dos empresários de depois aceitarem pacificamente a demolição", afirmou António Fonseca. A não acontecer isto, poderá haver lugar a um processo judicial, afirmou ainda.
 
Irene Jardim é o exemplo extremo dos prejuízos causados nesta polémica, porque para além dos 50 mil euros gastos na actual esplanada, já havia gasto 47 mil euros numa esplanada anterior. "Foi demolida a pedido da Câmara do Porto para abraçar este projecto das esplanadas que hoje temos aqui", afirmou ontem.
 
Agora, garante, as esplanadas que o IGESPAR admite vir a legalizar são em tudo semelhantes à estrutura da sua esplanada inicial.
 
À Lusa, a arquitecta Paula Silva, directora da DRC-N, revelou na semana passada que aquele organismo tem tido "reuniões com a Câmara do Porto para ponderar várias hipóteses de solução e resolução" do assunto. Licenciar os edifícios de vidro é algo que está fora de causa, alertou a responsável.

A proposta que em Maio foi consensualizada entre a DRC-N, o arquitecto autor das esplanadas e a Associação de Bares da Zona Histórica (ABZH) é uma das que "está em cima da mesa", observa Paula Silva. Depois de meses de negociações, a DRC-N deu, em Maio, um parecer "informal" favorável à instalação de "elementos mais usuais em esplanadas, como toldos de sombreamento e um pavimento de madeira nivelado".O projecto teria de ser alvo de novo de licenciamento da autarquia, no âmbito do qual seria solicitado um parecer formal à DRC-N, mas o processo não avançou porque a proposta não agradou aos comerciantes.