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Comissão de Orçamento discute hoje futuro da UTAO
Nacional
07/12/11, 08:53
OJE/Lusa

A Comissão Parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública discute hoje o futuro da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), cujas requisições terminam no final deste ano.
 
A análise da "situação da UTAO" é o primeiro ponto da ordem de trabalhos da Comissão Parlamentar, que tem início às 09:00.
 
O Conselho de Administração da Assembleia da República (AR) está a estudar o futuro da UTAO, afirmou à Lusa o presidente do Conselho de Administração da Assembleia da República, Couto dos Santos.
 
"No final do ano termina o período de requisição e temos de tomar uma decisão", disse o responsável na terça-feira.
 
"Dentro da contenção de despesas que o Conselho de Administração tem vindo a defender, trata-se de saber se é necessária toda a gente", acrescentou o presidente do Conselho de Administração da Assembleia, na altura.
 
Couto dos Santos disse que o Conselho de Administração analisou a situação numa nota que enviou à Comissão Parlamentar de Orçamento, a que a UTAO presta apoio.
 
Nessa nota, adiantou, são referidos os encargos com a UTAO, que ascendem a "cerca de 1,5 milhões de euros por legislatura, cerca de 400 mil euros por ano em salários".
 
A UTAO é uma entidade independente, que funciona junto do Parlamento e à qual compete elaborar estudos e documentos de trabalho técnico sobre a gestão orçamental e financeira pública.
 
Na terça-feira, a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, afirmou à Lusa que está a ser feita uma reflexão por parte do Parlamento sobre as funções da UTAO.
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