Os contribuintes que vão perder os subsídios de férias e natal arriscam nova penalização no salário de janeiro, por ainda não terem sido publicadas as tabelas de retenção de IRS, defendeu ontem o bastonário dos técnicos oficiais de contas.
 
"Vão ter uma retenção excessiva - em relação às previsões para o final do ano - se continuarem a fazer a retenção com base nos procedimentos de 2011 sem readaptar o reenquadramento e continuarem a multiplicar a remuneração mensal ilíquida por 14 meses, em vez de 12", afirmou à Lusa Domingues Azevedo.

Nesta altura, quando muitos funcionários públicos já receberam o primeiro salário de 2012, as tabelas de retenção de IRS "normalmente já estão publicadas", referiu.

Não havendo ainda novas tabelas, aplicam-se as de 2011, explica, admitindo que isso traduz um prejuízo aos sujeitos passivos: "Além da questão dos 12 meses, as tabelas também não foram corrigidas em termos de depreciação monetária, o que já corresponde a um agravamento da tributação".

Estes contribuintes fazem, este mês, uma retenção de IRS na fonte "de valor superior ao que são obrigadas", o que "pode constituir um adiantamento financeiro", acrescentou o bastonário.
Domingues Azevedo defende ser "mais confusa" a publicação de duas tabelas de retenção de IRS, uma para os assalariados que mantém os 14 salários este ano e a outra para os que se ficam pelos 12, alegando que basta um "esclarecimento" da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre a matéria.