A Inspecção Geral de Ambiente e Ordenamento do Território (IGAOT) detectou 25 viaturas de transporte de resíduos em situação de infracção, três das quais transportavam produtos contaminados, informa fonte do Ministério do Ambiente.

 

Esta operação nacional de detecção de situações graves no transporte de resíduos sem autorização inseriu-se no âmbito de uma acção europeia, que decorreu entre a manhã de segunda-feira e a madrugada de hoje, tendo envolvido a colaboração das autoridades portuguesas e espanholas.

Na operação foram vistoriadas 1.016 viaturas, das quais 120 transportavam resíduos. Entre estas, 25 configuram situações de infracção, sendo que três "dizem respeito a situações muito graves de tentativa de transporte ilegal com resíduos contaminados", segundo a mesma fonte.

Contactada pela agência Lusa, a ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, destacou o "envolvimento das várias entidades" e sublinhou a importância destas operações. "Este tipo de acção garante uma gestão de resíduos compatível com a preservação do ambiente, evita a concorrência desleal e estimula o desenvolvimento económico dentro da legalidade".

O primeiro caso grave foi detectado em Vilar Formoso, quando uma viatura de transporte de resíduos contaminados de compressores de frigoríficos foi obrigada a retornar à origem. Em Elvas uma carga de 40 veículos em fim de vida, indevidamente descontaminados, foi forçada a retornar à proveniência, depois de ter sido impedida de seguir para Espanha. Em Chaves uma terceira situação envolveu um camião com resíduos de casco de vidro "completamente contaminado", que foi impedido de entrar em território nacional.

A etapa seguinte será o pagamento de uma coima mínima de 38.500 euros, valor que poderá chegar aos 2,5 milhões de euros, além das sanções acessórias que incluem revogação de licenças, apreensão dos meios utilizados na prática da infracção e a obrigatoriedade das empresas associadas às viaturas serem investigadas pelas autoridades ibéricas.

Nesta operação europeia verificou-se ainda o recurso a um scanner gigante móvel, instalado na Alfândega Marítima de Lisboa, cuja função é rastrear os contentores que entram e saem do país por via marítima.

Segundo fonte governamental, no controlo dos transportes de resíduos por via marítima são vários os casos que estão sob investigação e que envolvem movimentos para a Ásia (Hong-Kong, China e Singapura), sendo que existem outros com origem em África (Cabo Verde).

Baptizada com o nome Operação Resíduos e integrada no projecto europeu The European Union Network for the Implementation and Enforcement of Environmental Law, esta acção foi coordenada pela IGAOT, tendo ainda contado com o apoio da Agência Portuguesa do Ambiente, o Serviço de Protecção da Natureza da GNR, a Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, bem como as autoridades espanholas.