O especialista em saúde pública Constantino Sakelarides alertou hoje para o facto de o memorando da Troika não respeitar minimamente o impacto das políticas na saúde, plasmado nos tratados europeus, estando por isso "em tensão" com esses "princípios fundamentais".
 
"Nas políticas europeias dos tratados há uma ideia muito forte, que é a chamada saúde em todas as políticas. Ou seja, o último tratado da União Europeia (de Lisboa) e os anteriores manifestam a preocupação de analisar o impacto das outras políticas - do emprego, orçamentais, da educação, da assistência social ou de salários - na saúde", disse à Agência Lusa.
 
Para o antigo diretor geral da Saúde, "esses princípios, não só estatutários, como também das próprias políticas da saúde da União Europeia, não estão a ser respeitadas minimamente".
 
No memorando da Troika "não se vê nenhuma preocupação em saber quais os impactos na saúde de todas as políticas aí estabelecidas".
 
"Não é que tudo se deva subordinar à saúde, mas é preciso um equilíbrio. Não se pode adotar políticas sem saber qual o seu impacto, não apenas na dívida e no défice, mas também no bem-estar das pessoas", adiantou.
 
Constantino Sakelarides considera que "os prazos e os quantitativos em que esses processos são acordados não podem ignorar qual o impacto sobre a saúde das várias alternativas: mais ou menos dinheiro? Maiores ou menores prazos de consolidação?".
 
"Não há uma preocupação com isso. Portanto, estamos numa situação fora dos tratados, de certa forma", denunciou, adiantando: "esses arranjos de crise entram em tensão com princípios fundamentais dos tratados".