O Parlamento Europeu deverá instar na quinta-feira a Comissão Europeia a responder rapidamente ao pedido de apoio de Portugal para a ajuda à Madeira, na sequência da devastadora tempestade de 20 de Fevereiro passado.
As catástrofes naturais estão em destaque na sessão plenária, que decorre entre segunda e quinta-feira em Estrasburgo (França), com a assembleia a discutir igualmente com a Comissão Europeia o sismo no Chile e os efeitos da tempestade "Xynthia" que atingiu a Europa na passada semana, provocando muitos danos e vítimas mortais, designadamente em França.

 
A tempestade na Madeira foi já discutida pelo hemiciclo europeu na mini sessão plenária realizada em Bruxelas a 24 de Fevereiro, limitando-se agora a assembleia a votar uma proposta de resolução (declaração política) apresentada pelos 22 eurodeputados portugueses do PSD, PS, Bloco de Esquerda, CDS-PP e CDU.

 
Na resolução, os eurodeputados solicitam à Comissão Europeia que, assim que lhe seja apresentado o pedido pelo Governo português - o que ainda não aconteceu -, promova de imediato todas as acções necessárias de modo a mobilizar o Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) da forma mais urgente, flexível e no montante máximo possível, tendo em conta a especificidade e fragilidade da Madeira como região insular e ultraperiférica.

 
Os eurodeputados pedem também à Comissão disponibilidade e flexibilidade para, além da mobilização do FSUE, negociar com as autoridades competentes a reprogramação de verbas do Fundo de Coesão, do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE) com base em procedimentos céleres e simplificados, facilitando o adiantamento de pagamentos sempre que possível, bem como uma taxa de cofinanciamento comunitário superior.

 
Entre outros pontos da agenda da sessão do Parlamento Europeu, destaque para a nova estratégia económica europeia, a chamada "Europa 2020", com a assembleia a pronunciar-se sobre o projecto uma semana depois de José Manuel Durão Barroso ter apresentado, em Bruxelas, as propostas da sua Comissão para a futura estratégia, que deverá ser adoptada pelos 27 no próximo mês de Junho.

 
A sessão plenária será aberta na segunda-feira à tarde com uma declaração do presidente da assembleia, Jerzy Buzek, sobre o 99.º Dia Internacional da Mulher, que se celebra precisamente nesse dia.