O primeiro-ministro, José Sócrates, defende que a lei deve responsabilizar mais os proprietários privados de parcelas florestais quanto aos comportamentos negligentes, lembrando que estes podem ameaçar a segurança de bens vizinhos.

 

Sócrates falava aos jornalistas sobre os comportamentos de risco, no final de um briefing de duas horas sobre o ponto de situação dos incêndios em Portugal, na sede da Autoridade Nacional de Protecção Civil, em que também participou o Presidente da República.

 
"As atitudes de negligência, que são proibidas, são penalizadoras para todos e põem em risco a segurança dos outros, dos bens e da vida dos bombeiros", destacou o primeiro-ministro, que insistiu na necessidade de um "trabalho de prevenção e de convencimento dos portugueses" contra os comportamentos de risco. "A prevenção passa por todos, por atitudes mais responsáveis de todos os portugueses".

 
O primeiro-ministro adiantou que "todos os membros do Governo e os dirigentes estão muito empenhados em reforçar aquilo que são as obrigações públicas e nacionais de todos os que têm responsabilidade com a sua floresta".

 
Apesar de reconhecer uma "evolução muito positiva relativamente às obrigações de cada um", Sócrates destacou que os proprietários de áreas florestais têm "um dever e uma responsabilidade pelo conjunto da floresta e por isso as atitudes negligentes podem prejudicar todo o País".

 
"O comportamento negligente de um proprietário pode pôr em causa a segurança de um bem dos proprietários vizinhos e isso deve estar reflectido também na lei", salientou.

 
Na opinião do primeiro-ministro, "aquilo que é o papel social da propriedade da floresta deve ser ampliado no sentido de essa forma de propriedade, reflectir as responsabilidades com o conjunto da sociedade". Ou seja, "aquilo que são os interesses públicos e interesses colectivos" devem fazer-se "reflectir também na gestão privada das parcelas florestais".

 
"Estou convencido de que as nossas leis devem reflectir cada vez mais essas obrigações para a sociedade por parte dos proprietários de terrenos".