Cinco empresas concorreram ao concurso para fazer uma auditoria às parcerias público-privadas, por um valor base de 250 mil euros, disse hoje à Lusa fonte oficial do Ministério das Finanças.
 
O Governo lançou em dezembro um concurso para a contratação de uma auditoria às PPP, cumprindo um dos compromissos acordados com a troika. O prazo para a entrega de propostas terminou no sábado, tendo sido apresentadas "propostas por cinco concorrentes", disse à Lusa fonte oficial do Ministério das Finanças.
 
"A contratação deverá ser concluída até ao final do primeiro trimestre de 2012 e o trabalho será realizado num prazo de três meses", segundo a mesma fonte.
 
O objetivo do concurso é contratar a prestação de serviços de auditoria e consultoria "consubstanciada na identificação e avaliação dos principais e eventuais passivos e quantificação das responsabilidades financeiras por parte das PPP, bem como quaisquer montantes relacionados, que possam vir a ser pagos pelo Estado português", segundo o anúncio publicado em Diário da República.
 
No âmbito do memorando de entendimento assinado em maio, o Governo tem de avaliar, pelo menos, os 20 mais significativos contratos de PPP, incluindo as parcerias das Estradas de Portugal mais importantes.
 
No programa de ajuda ficou ainda congelada a concretização de novas PPP, o novo aeroporto de Lisboa deixou de contar com fundos públicos e a linha de alta velocidade ferroviária Lisboa-Porto ficou suspensa.