Os bancos portugueses que entregaram as propostas de capitalização ao Banco de Portugal devem adiar a apresentação dos resultados até à aprovação dos planos por parte das autoridades, defendeu hoje o presidente da CMVM. 
 
 
  

"A CMVM é da opinião que deve haver um deferimento na apresentação dos resultados de 2011 dos bancos para a divulgação de informação completa ao mercado. Era melhor fazer a apresentação das contas com os planos já aprovados", disse hoje em Lisboa Carlos Tavares, presidente da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
 
Segundo o responsável, que falava aos jornalistas num encontro em Lisboa, "este é também o ponto de vista do Banco de Portugal".
 
Os quatro bancos portugueses, CGD, BCP, BES e BPI, que foram sujeitos aos testes de 'stress' europeus, entregaram na sexta-feira ao Banco de Portugal os seus planos de capitalização para atingirem, até junho, rácios 'core tier 1' de 9%. As propostas serão agora avaliadas e terão de receber a 'luz verde' quer do Banco de Portugal, quer da Autoridade Bancária Europeia (EBA, na sigla em inglês).
 
No total, as necessidades de reforço de capital dos maiores bancos portugueses identificadas pela EBA no início de dezembro último ascendem a 6.950 milhões de euros. Ainda assim, menos 854 milhões de euros do que o montante divulgado pela EBA a 26 de outubro.
 
A Caixa Geral de Depósitos (CGD) é a entidade que precisa de mais dinheiro (1.834 milhões de euros), seguida pelo BCP (1.725 milhões de euros), pelo BPI (1.389 milhões de euros) e pelo BES (188 milhões de euros), sendo que é a sua 'holding', a Espírito Santo Financial Group (ESFG), que é analisada pela EBA, tendo o regulador europeu determinado que as suas necessidades de capital ascendem a 1.597 milhões de euros.
 
Refira-se que mais de 3,7 mil milhões de euros do bolo total exigido resultam da exposição das entidades portuguesas à dívida soberana, calculada a preços de mercado, o que torna os critérios da EBA mais exigentes do que os do Banco de Portugal.
 
Os restantes 3,25 mil milhões de euros são necessários para atingir o nível de solidez financeira exigido pela EBA até ao final de junho, sendo que os bancos têm anunciado várias medidas que permitirão reduzir este valor.
 
No âmbito do acordo celebrado entre Portugal e a 'troika', foi criada uma linha para a banca de 12 mil milhões de euros, à qual os bancos portugueses podem recorrer para atingir os objetivos que lhes são impostos.
 
O BCP e o BPI já admitiram a possibilidade de recorrerem a esta linha de recapitalização, enquanto o BES afastou essa necessidade.
 
Foi alargado até 29 de fevereiro de 2012 o prazo para as instituições apresentarem ao Banco de Portugal os planos estratégicos de capitalização, em que devem considerar as medidas de reforço de capital que se tornem necessárias, na sequência da transferência parcial dos fundos de pensões da banca para a Segurança Social e dos resultados do programa especial de inspeções.