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DECO recebeu 4.500 reclamações de práticas desleais em dois anos
Negócios
02/03/10, 10:35
OJE/Lusa

A Associação de Defesa do Consumidor - DECO recebeu 4.500 reclamações relativas a práticas comerciais desleais em dois anos, destacando-se os sectores das telecomunicações, comércio, banca e transporte aéreo.

 

Os dados foram recolhidos no âmbito do Observatório de Práticas Comerciais Desleais, um projecto criado em Janeiro de 2008 que terminou em Dezembro de 2009 e contou com a participação de oito associações de consumidores europeias.

 
O sector das telecomunicações é um dos piores no que respeita a publicidade enganosa, diz à Lusa a coordenadora do projecto, Carolina Gouveia, dando como exemplo o facto de as velocidades de Internet publicitadas pelos operadores serem normalmente inferiores às praticadas de facto.

 
As vendas agressivas são outra das práticas comerciais desleais mais comuns em Portugal. Uma das situações mais frequentes é a oferta de um brinde que apenas serve de pretexto para obrigar as pessoas a deslocarem-se e a assistirem a uma reunião para vender produtos, serviços ou bens que são praticamente coagidas a comprar.

 
Nas vendas porta a porta também se registam formas de coação. "Às vezes os vendedores apelam ao sentimento, sobretudo quando se trata de idosos. Dizem-lhes que se não assinarem o papel são despedidos", exemplifica Carolina Gouveia.

 
No sector financeiro a violação do dever de informação é a prática desleal mais usual. "Há consumidores que pensavam que tinham feito um depósito a prazo e afinal descobrem que perderam dinheiro num fundo de investimento", conta a mesma responsável.

 
As companhias aéreas também são pouco transparentes ao publicitar preços de viagens que muitas vezes não incluem taxas e suplementos, conclui a associação de defesa dos consumidores.

 
A DECO salienta que este projecto levou a autoridade húngara da concorrência a sancionar duas transportadoras aéreas, por publicidade enganosa na venda de bilhetes de avião.

 
O Observatório permitiu avaliar a evolução destas práticas em nove Estados-membros e identificar lacunas na regulamentação vigente.

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