O Governo Regional dos Açores e os Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) anunciaram um acordo relativo aos navios Atlântida e Anticiclone, pelos quais a empresa nortenha pagará 40 milhões de euros.

 

"As duas partes chegaram a um acordo global, nos termos do qual os ENVC ficam com os dois navios e pagam 40 milhões de euros à Atlânticoline (empresa regional responsável pelo transporte marítimo de passageiros)", segundo fonte oficial.

 
O acordo prevê que os ENVC paguem 32 milhões de euros até ao final deste ano, sendo a restante verba paga em prestações em 2010 (quatro milhões), 2011 (dois milhões) e 2012 (dois milhões).

 
"É um excelente acordo para a região", considera a fonte, salientando que o entendimento permite que os Açores não fiquem com os navios e ainda recebam dinheiro.

 
Nesse sentido o Executivo açoriano entende que este acordo "encerra" o processo relativo à construção dos dois navios, até porque será homologado por uma sentença de tribunal arbitral, o que lhe dará força de título executivo.

 
Este processo teve início quando o Governo Regional dos Açores encomendou aos ENVC a construção do Atlântida e do Anticiclone, que seriam utilizados na operação de transporte marítimo de passageiros entre as ilhas do arquipélago. Na sequência da encomenda o Executivo açoriano já tinha pago 37,3 milhões de euros quando, em Abril, decidiu rejeitar o primeiro navio que ficou concluído - Atlântida - por não cumprir os requisitos contratuais. A decisão surgiu depois de terem sido conhecidos os resultados do teste de mar realizado pelo navio. A posição oficial do Governo aponta como uma das principais causas para a rejeição o facto de o navio não conseguir atingir a velocidade definida no contrato, que era uma das exigências fundamentais do concurso para a sua construção. O diferendo relativamente a este navio levou depois os ENVC a suspender o processo de construção do Anticiclone. Desde Junho que o Governo Regional dos Açores e os ENVC estão em negociações para encontrar uma solução, que agora foi alcançada com o acordo divulgado hoje. Neste entendimento as duas partes assumem também o compromisso de apurar a eventual responsabilidade de terceiros neste processo, nomeadamente no que se refere à fase de desenho e projecto.