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Privatizações da TAP e da ANA avançam, diz secretária de Estado
Negócios
22/02/12, 15:46
OJE/Lusa

Com os processos de privatização da EDP e REN em curso, o Governo vai agora avançar com a alienação das participações públicas na TAP e na ANA, disse hoje a secretária de Estado do Tesouro e das Finanças, Maria Luís Albuquerque.
 
"Vamos avançar com a TAP e com a ANA. São as próximas duas [privatizações]. Vamos agora iniciar o processo", afirmou hoje aos jornalistas Maria Luís Albuquerque, à margem da assinatura dos contratos de promessa de compra e venda de uma participação pública de 40% na gestora das redes energéticas à chinesa State Grid e ao fundo árabe Oman Oil Company, no Ministério das Finanças.
 
Em declarações aos jornalistas, a secretária de Estado defendeu que a privatização da REN "voltou a receber o interesse de grandes empresas internacionais, que podem trazer muitas vantagens à empresa e à economia portuguesa".
 
Maria Luís Albuquerque considerou que "foi mais uma fase muito positiva do plano de privatizações" do Governo, previsto no memorando de entendimento com a Troika.
 
A governante disse que "dois meses serão suficientes" para concluir este processo de alienação de uma participação pública de 40% aos chineses da State Grid e aos árabes da Oman Oil Company, que adquirem 25 e 15% da gestora das redes energéticas, respetivamente, por um total de 592,21 milhões de euros.
 
Segundo Maria Luís Albuquerque, para a conclusão do processo falta "um conjunto de procedimentos de caráter mais administrativo", nomeadamente a alteração aos limites dos direitos de voto para "naturalmente, pelo menos, 25%", adiantando estar "em discussão com a Comissão Europeia".
 
De acordo com uma apresentação feita pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, no início de fevereiro, na London School of Economics, a privatização da TAP está prevista para o primeiro trimestre deste ano.
 
O mesmo documento refere que a concessão da ANA - Aeroportos de Portugal terá lugar entre o final do primeiro trimestre e o início do segundo trimestre deste ano.
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