09/02/10, 10:26
Teixeira dos Santos tem razão. Devemos aumentar a arrecadação para reduzir o défice público. Só com mais eficácia no controlo do IRS, que só se realiza com leis fiscais claras e um poderoso DIAP.
Portugal tem o mais baixo índice de arrecadação da UE sobre a percentagem de lucro face ao capital das maiores empresas do país. Quanto mais lucro e maior a firma, menos paga. As PME pagam mais, com menos lucro.
Temos uma das mais baixas progressões do IRS da UE a 15. O mais alto custo de energia, em relação ao da mão-de-obra; o maior desperdício de energia. O mais alto custo de lote de terra para moradia, face ao poder de compra. Um dos mais altos índices de derrapagens e de evasão fiscal. O mais alto índice de fuga para off-shores. Um dos maiores índices de funcionários públicos por população activa.
Resultado: baixa arrecadação, elevados custos públicos, baixa eficácia. É o descrédito dos financiadores no nosso futuro.
Eles têm razão, a nossa crise não é só económica, mas estrutural. A Dinamarca levou 15 anos para sair da sua, os EUA oito, toda a era Clinton, nós ainda nem a aceitamos.
Há soluções: eficaz lei fiscal, um super-DIAP, mudar o código de processo para impedir dezenas de recursos, eliminar as estruturas dos boys e delegar na DECO as hoje ineficazes Autoridades da Concorrência e das Comunicações e voltar a controlar as energias para criar sinergias.
Sócrates, coragem, é no caos que se gera a força da grande mudança.


