Por Dulce Rocha*

O Instituto de Apoio à Criança, criado com o objectivo de contribuir para a defesa e promoção dos seus Direitos, tem como prioridade as crianças em risco, em particular as vítimas de violência, incluindo o abuso e a exploração sexual.

O "SOS Criança", serviço anónimo e confidencial do IAC, já atendeu mais de cem mil chamadas desde 1988. A partir das denúncias, tem encaminhado e acompanhado, a nível jurídico e psicológico, milhares de crianças maltratadas e em perigo. Já em 1989, foi criado o "Projecto Rua", com múltiplos programas de inserção dirigidos a crianças e adolescentes em situação de exclusão social. E porque a experiência nos ensinou que o desvio está quase sempre associado ao abandono escolar, desde há seis anos este projecto desenvolveu o Programa "Educar e Formar para Inserir", com uma forte componente profissionalizante e de desenvolvimento pessoal.

No passado ano, a Rede Construir Juntos, que o IAC integra, dinamizou um conjunto de acções na área da Pobreza Infantil, cuja participação das crianças e jovens se traduziu numa carta que elaboraram e que foi apresentada às instâncias de decisão.

Pode dizer-se que a história do Projecto Rua se confunde com uma parte significativa da história da luta contra a Pobreza Infantil em Portugal, já que dá preferência aos casos onde se reconhece que o risco é superior: nas áreas geográficas mais degradadas, onde as condições precárias de habitação, os baixos rendimentos e o desemprego são factores de exclusão social. A pobreza infantil vai continuar a ser uma preocupação para o IAC, tanto mais que novos estudos revelam que ela atinge, neste momento, um número mais elevado de crianças.

Também as crianças em fuga das instituições de acolhimento têm merecido a atenção do IAC, porquanto a vulnerabilidade acrescida destas crianças é, com frequência, causa de vivências de exploração sexual. Por isso, o IAC, que no passado dia 25 de Maio, Dia da Criança Desaparecida e Explorada Sexualmente, procurou uma maior sensibilização para esta realidade, pretende ver reforçado o papel do número europeu 116000 através da sua utilização sistemática por parte das autoridades policiais e judiciárias sempre que haja conhecimento do desaparecimento de uma criança.

No dia 1 de Junho, o IAC associou-se a um conjunto de ONG de Direitos Humanos que assinalaram o Dia da Criança com a assinatura de uma Carta de Compromisso para a constituição do Fórum dos Direitos da Criança, que se pretende seja um espaço de discussão e partilha que mobilize energias e conjugue esforços com o objectivo de promover e divulgar os Direitos da Criança. É, pois, com esperança que vejo o futuro porque, como dizia Jorge de Sena, temos de homenagear em cada dia "a honra de estarmos vivos". 

*Presidente executiva do Instituto de Apoio à Criança