Os desafios demográficos sérios com que Portugal se confronta foram tema de conversa com o economista João Duque. Defendendo políticas prioritárias de estímulo à natalidade - sob pena de o País se encaminhar para uma morte lenta - o presidente do ISEG alerta também para a falácia do cálculo de pensões de reforma e para o êxodo de profissionais competentes que poderão deixar o País desertificado.

 

Sem especificar a nossa inquietante situação económica e financeira, vivemos num Portugal envelhecido, com preocupantes índices de fertilidade e com um sistema de segurança social insustentável. Que grandes desafios económicos teremos de enfrentar no geral, a curto prazo?
Do ponto de vista demográfico, é evidente que a morte de um país pela demografia - não havendo uma guerra, um terramoto, uma catástrofe bacteriológica, uma doença assassina - é uma morte lenta. A curto prazo não acontece nada, mas estamos perante uma bomba-relógio com efeitos dilatados no tempo. Conhecendo a estrutura demográfica, a pirâmide etária, sabemos que só com a passagem do tempo a estrutura vai evoluir: neste momento temos quase um triângulo invertido, o que significa que, qualquer dia, deixa de haver crianças dos 0 aos 5, depois dos 5 aos 10, e assim sucessivamente, e desaparecem os portugueses. Ou seja, com alguns pressupostos, isto é fácil de prever. Mas também pode haver outros fenómenos de curto prazo emergentes. Imagine que existe uma pandemia que ataca principalmente pessoas de idade. De repente, estas desaparecem e ficamos com o sistema de segurança social aparentemente equilibrado. Mas a prazo, sim, teremos os problemas que enunciou, de desequilíbrios gravíssimos e que podem até ser acentuados com movimentos migratórios. Tivemos alguns anos com um fenómeno curioso - que era o da imigração - que entretanto parou e agora estamos a começar a assistir ao fenómeno da emigração.

 

Uma das maiores e mais mediáticas questões que preocupa o País é o colapso do sistema de pensões de reforma. Afirmou recentemente que "não houve coragem para se rever as pensões de reforma calculadas sob fórmulas erradas". Quão erradas estão estas fórmulas e que coragem é necessária para que se possam corrigir o mais rapidamente possível?
A coragem que é necessário ter, viu-se há poucas semanas. Alguém que diz que é preciso cortar nas pensões de reforma, e mesmo que seja de forma generalizada, é um factor que tem consequências dramáticas no espectro eleitoral.

 

Mas o Professor manifestou-se contra os cortes nas pensões mais baixas...
Sim, claro, porque há princípios de natureza civilizacional que são precisos. E eu prefiro que me retirem uma parte do meu salário para que o sistema de pensões seja mantido, pelo menos para aqueles que são mais necessitados. Mas também é necessário que se tenha um zelo criterioso, porque há pessoas a receber reformas, mas que continuam a trabalhar e com rendimentos maiores do que o meu. E estou eu e muitos a descontar, para estas pessoas receberem reformas, que podem até ser mínimas e miseráveis, mas o rendimento que essas pessoas têm em juros [com a aplicação que fazem desse dinheiro] pode acabar por ser superior ao rendimento que eu e muitos outros auferimos nos nossos salários.

 

Mas quando fala de cálculos errados, está a referir-se especificamente a quê?
No meu entendimento, existe logo um princípio que está errado. Até agora, não se tocou nas pensões de reforma existentes. Tem-se cortado sempre nas pensões dos que se vão reformar.
E isso é injusto. Porque, na prática, em Portugal, as pensões de reforma não são feitas com base num sistema de capitalização, mas sim com base num sistema de redistribuição. Isto é, quando estamos, durante uma vida, a trabalhar e nos reduzem uma parte do nosso salário para a contribuição do sistema de pensões, essa redução não é para ser aplicada num fundo de investimento, mas sim para ser redistribuída por aqueles que estão neste momento na reforma. O que significa que, quando eu me reformar, eu não vou receber o rendimento mais o capital que poupei durante a vida, mas vou receber aquilo que os que estão a trabalhar nessa altura estão a descontar nos seus impostos para mim. E, portanto, há aqui uma falácia. O que aqui importa é fazer as contas com pressupostos diferentes. E essas contas são sempre feitas protegendo quem vai entrar na reforma e "carregando" sempre nos que ainda estão a descontar. E esta realidade vai criar mais uma convulsão, uma desagregação da sociedade, porque as gerações ficarão umas contra as outras. Ou seja, devia-se fazer nas reformas o que se faz com os códigos em geral: quando mudam, mudam para todos. Devia-se fazer um recálculo do impacto das alterações a fazer nos existentes, não sendo necessário cortar tanto nos futuros. Ou seja, este sistema daria mais esperança aos futuros, caso se cortasse um pouco mais nos actuais.

 

Defende, então, que este sistema é extremamente penalizador das gerações futuras...
Na prática, podemos dizer que isto é uma transferência de rendimentos. O que se está a fazer é a pegar-se nos mais jovens e a dizer-lhes: "Vocês vão gastar menos agora e vão transferir mais para os vossos pais, que depois, se não consumirem, vos vão deixar o dinheiro por inteiro." E a questão passa a ser: os que tiverem pais que sejam poupadinhos beneficiam, os restantes não beneficiam nada. Ou seja, quando se tem um sistema de não capitalização, o que é adequado é fazer-se regras que se apliquem a todos. Vamos recalcular, mas para todos. Ou seja, vamos aplicar as novas regras às pessoas que já estão na reforma. O que me parece mais justo. Porque as gerações futuras estão a ser muito martirizadas devido ao desequilíbrio entre as gerações mais envelhecidas numerosas e as mais novas pouco numerosas. A continuar com este sistema, vamos continuar a penalizar mais e mais.

 

Sim, principalmente porque há um número crescente de pensionistas a serem suportados por um número decrescente de activos...
Exactamente, e se a penalização é sempre para os mais novos, este desequilíbrio vai criar tensões no futuro. E mesmo que seja daqui a 20 ou 30 anos, são problemas de asfixia lenta. E como não teremos reformas, já nos estão a pedir para fazermos o nosso pé-de-meia. E não dá para tudo: viver, fazer o pé-de-meia, descontar, já para não falar das poucas oportunidades de trabalho, e as pessoas vão-se embora, pois ficam assustadas com os encargos que temos.

 

Portugal atingiu o seu recorde em termos de índice sintético de fecundidade: 1,32 filhos por mulher, além de termos 118 idosos para cada 100 jovens. Não temos estrutura financeira para políticas de estímulo à natalidade. E com o aumento do desemprego, nem os imigrantes deverão continuar a afluir nem a população se atreverá a inverter esta tendência. Alguma fórmula mágica?
Tem de haver uma redistribuição daquilo que são as políticas de estímulo à natalidade, de contrário o País desaparece. Tem de se escolher. Devemos listar, elencar quais são as áreas que forçosamente têm de ser protegidas. E depois priorizar. Eu prefiro dar prioridade a quem tem filhos do que à protecção do lobo. Dar prioridade aos jovens em idade de procriar e avaliar-se o impacto financeiro expectável.

 

Portugal poderá assistir a uma nova vaga de emigração, muito provavelmente protagonizada pela já famosa Geração à Rasca. O que vai ser de um Portugal que ficará com os idosos e dependentes e assistirá ao êxodo dos jovens, produtivos e enérgicos? Poderemos vir a assistir a uma verdadeira desertificação?
Pior do que isso. Não é a Geração à Rasca. É aquela que está activa, um segmento da geração que se desenrascou. Que, vendo o futuro que tem pela frente, sai e não volta. E este é um problema que é preciso perceber, porque quem se vai embora serão as pessoas competentes, o que é um drama. E depois há os mais jovens que, por exemplo, fazem um programa Erasmus: aumentam os seus níveis de confiança e sentem que são iguais ou melhores que os outros. E são miúdos desenrascados, adaptados e flexíveis. Mais ainda porque esta nova geração não tem, como a vaga de emigração dos anos 60, o hábito de poupança. Têm um estilo de padrão de consumo parecidíssimo com os locais para onde vão, porque não são portugueses, mas sim de uma classe social europeia. E têm comportamentos de consumo desta classe social. Ou seja, não repatriam os capitais. De qualquer das formas, também não estou à espera - e espero bem que não - que o êxodo de emigrantes seja parecido ao que aconteceu nos anos 60. Mas se as pessoas perdem o interesse e a confiança no País, temos um problema grave.