As medidas de politica fiscal aplicadas um pouco por todo o Mundo no final de 2008 e ao longo de 2009 cumpriram com o objectivo de estabilizar um processo de desalavancagem que, se tivesse continuado a progredir de forma descontrolada, teria tido certamente consequências gravíssimas para a economia.
Foi portanto uma intervenção absolutamente necessária e inspirada em toda a experiência acumulada ao longo das piores recessões do século XX. É evidente que estabilizar a situação não é resolvê-la. É apenas o primeiro passo, no qual o Estado chamou para a esfera pública - que dispõe de outros meios e trabalha noutros horizontes temporais - um problema privado que, de tão disseminado por toda a economia, já era público em tudo menos no nome. Os desequilíbrios orçamentais e o volume de dívida pública que daí resultam são, sem dúvida, assustadores mas é importante que não percamos de vista o plano original.
Criticar passados 12 meses os efeitos das medidas correctamente aplicadas para evitar uma crise só comparável à Grande Depressão do princípio do século passado é falta de coerência. É também esquecer as lições dos anos 30 nos EUA e dos anos 90 no Japão. Procurar o reequilíbrio rápido das contas públicas foi exactamente o que mergulhou as economias daqueles países em períodos prolongados de crescimento nulo ou negativo, depois de ao princípio se pensar que se tinha evitado o pior.
A discussão torna-se mais relevante agora que se discute a questão Grega no âmbito da União, e que se volta a usar o acrónimo PIGS para o conjunto de países que outrora fizeram juntos o caminho da convergência. Como nome nunca foi bonito. Apesar de ser o acrónimo de "Portugal, Italy, Greece, Spain" é evidente que a palavra inglesa que assim se forma tem conotações pejorativas. Talvez por isso os departamentos de compliance dos bancos sedeados em países onde o politicamente correcto do século XXI faz por eles o que a boa educação do século XX não conseguiu, agora desaconselhem vivamente a sua utilização em documentos que possam vir a público. Mas, além disso, como classificação é bastante pobre. Estes países não são um grupo homogéneo e, apesar dos deslizes do comissário Almunia, Portugal não deve ser confundido com a Grécia. Se quiséssemos criar grupos homogéneos, a Grécia estaria na companhia da Letónia, Lituânia e Irlanda, mas infelizmente as iniciais não formam nenhuma palavra conhecida.
As duas medidas mais relevantes na análise da presente situação são o deficit estrutural e o aumento dos custos de serviço de dívida em percentagem das receitas fiscais. Por estas medidas, o grupo de risco é na verdade composto pela Letónia, Irlanda, Lituânia, Grécia, Roménia, Espanha e Reino Unido. Este último com a vantagem - enorme, deve dizer-se - de ter uma divisa própria e poder por essa via fazer alguns dos ajustes necessários.
Isto não quer dizer que Portugal não tenha problemas fiscais. Tem-nos, e graves, mas se queremos que os mercados de dívida pública posicionem correctamente o nosso risco de crédito no contexto dos outros países da União com base em algo mais que mnemónicas antigas, devemos não só ter um plano de reequilíbrio fiscal robusto e que reúna consenso interno, mas também a habilidade de o comunicar de forma clara. Os custos de não o fazer são claros: taxas de juro mais altas no financiamento da dívida pública e o risco de que nos sejam impostas "medidas de emergência" que poderão ter um impacto sério no crescimento económico dos próximos anos, já de si previsivelmente débil.

Pedro Assis,
Director da Schroders em Portugal e Espanha